Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1315/2015
15/10/2015 |
Lei
"Institui e regulamenta o Programa "Bolsa, Municipal" e d outras providências." |
Municipal |
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N° 1314/2015
24/09/2015 |
Lei
Cria o Serviço de Inspeção Municipal SIM, vinculado a Secretaria de … |
Municipal |
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N° 1313/2015
24/09/2015 |
Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações não no orçamento … |
Municipal |
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N° 1312/2015
24/09/2015 |
Lei
Altera o Quadro da Lei Municipal n° 1307/2015." |
Municipal |
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N° 1311/2015
25/08/2015 |
Lei
Dispõe sobre a crédito para orçamentárias contempladas vigente." |
Municipal |
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N° 1310/2015
25/08/2015 |
Lei
Dispõe sobre o aumento da taxa de abastecimento d'água, na forma que … |
Municipal |
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N° 1309/2015
25/08/2015 |
Lei
Denomina a Avenida A do Loteamento Bom Jesus, de Deputado Airton Maia … |
Municipal |
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N° 1308/2015
25/08/2015 |
Lei
Denomina o Ginásio Pólo Esportivo no Distrito de São José Município de … |
Municipal |
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N° 1307/2015
14/08/2015 |
Lei
Altera o Anexo Único da Lei 1172/2013 e dá outras providências". |
Municipal |
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N° 1306/2015
16/07/2015 |
Lei
Denomina Rua Geraldo da Silva, no Bairro Planalto Santa Teresa, coordenadas VTM … |
Municipal |
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N° 1305/2015
16/07/2015 |
Lei
"Denomina Rua no Bairro Monte Castelo, coordenada VTM 499626 e 9366880, na … |
Municipal |
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N° 1304/2015
16/07/2015 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para … |
Municipal |
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N° 1303/2015
16/07/2015 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada no âmbito do Serviço Autônomo … |
Municipal |
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N° 1302/2015
16/07/2015 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 967/2009 QUE DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO ALVES DA … |
Municipal |
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N° 1301/2015
24/06/2015 |
Lei
"Denomina a Quadra de Esporte no Distrito de São José no Município … |
Municipal |
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N° 1300/2015
24/06/2015 |
Lei
"Dispõe sobre medidas de penalidade impostas àqueles que praticam exploração do trabalho … |
Municipal |
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N° 1298/2015
17/06/2015 |
Lei
Altera a Lei n° 1076/2011, que "Institui o Regime Próprio de Previdência … |
Municipal |
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N° 1297/2015
17/06/2015 |
Lei
Altera a Lei n° 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência … |
Municipal |
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N° 1296/2015
01/06/2015 |
Lei
Altera a Lei n° 940/2008 e fixa o Piso Salarial dos Agentes … |
Municipal |
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N° 1295/2015
01/06/2015 |
Lei
"Altera a Lei n° 1062/2011 e fixa o Piso Salarial dos Agentes … |
Municipal |
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