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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1512/2020
21/02/2020
Lei
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, …

Municipal

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N° 1511/2020
11/02/2020
Lei
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas FGE no âmbito do poder …

Municipal

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N° 1510/2020
11/02/2020
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de …

Municipal

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N° 1509/2020
06/02/2020
Lei
Concede reajuste as remunerações dos cargos provimento em comissão do instituto de …

Municipal

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N° 1508/2020
06/02/2020
Lei
Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério, contemplados no plano de …

Municipal

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N° 1507/2020
29/01/2020
Lei
Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e …

Municipal

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N° 1506/2020
29/01/2020
Lei
Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo, no …

Municipal

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N° 1505/2020
29/01/2020
Lei
Institui no Município de Solonópole o incentivo Variável por Desempenho de metas …

Municipal

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N° 1504/2020
22/01/2020
Lei
Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da câmara municipal …

Municipal

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N° 1503/2020
08/01/2020
Lei
Autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com o …

Municipal

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N° 1502/2020
06/01/2020
Lei
Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá …

Municipal

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N° 1501/2020
06/01/2020
Lei
Concede reajuste no piso salarial das Agentes Comunitárias de Saúde e dos …

Municipal

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N° 1500/2020
06/01/2020
Lei
Autoriza Prefeitura Municipal de Solonópole com a interveniência do Fundo Municipal dos …

Municipal

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N° 1499/2020
06/01/2020
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Autoriza a abertura …

Municipal

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N° 1498/2019
05/12/2019
Lei
"institui no âmbito do Município de Solonopole, a Semana Branca, que consiste …

Estadual

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N° 1497/2019
14/11/2019
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada …

Municipal

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N° 1496/2019
14/11/2019
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial ao Orçamento do Município de Solonopole …

Municipal

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N° 1495/2019
14/11/2019
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

Municipal

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N° 1494/2019
14/11/2019
Lei
Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Solonopole, na forma que …

Municipal

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N° 1492/2019
15/10/2019
Lei
Institui o Programa "Mais Renda - Bolsa Familia Municipal", na forma que …

Municipal

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