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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1491/2019
08/10/2019
Lei
institui a Programas de Recuperação de Créditos do Fazenda Púbica Municipal - …

Municipal

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N° 1490/2019
19/09/2019
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Virgente Orçamento do Municipio de …

Municipal

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N° 1489/2019
22/08/2019
Lei
Cria a Sistema Permanente de Primeiros Socorros nas Escolas do Ensino Fundamental …

Municipal

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N° 1488/2019
22/08/2019
Lei
Acrescenta o inciso IV do Art. 106, da Lei Nº 1075/2011 de …

Municipal

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N° 1487/2019
14/08/2019
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro Social Religioso e …

Municipal

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N° 1486/2019
26/07/2019
Lei
Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

Municipal

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N° 1485/2019
18/07/2019
Lei
Altera a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009 e …

Municipal

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N° 1484/2019
19/06/2019
Lei
Altera a Lei 1355/2017 e da outras providências.

Municipal

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N° 1483/2019
18/06/2019
Lei
Intitui o conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal …

Estadual

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N° 1482/2019
08/06/2019
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2020.

Municipal

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N° 1481/2019
22/05/2019
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Municipio de …

Municipal

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N° 1480/2019
22/05/2019
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento do Município de …

Municipal

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N° 1479/2019
17/04/2019
Lei
Autorizar o Município de Soloncipole a participar do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLITICAS …

Estadual

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N° 1478/2019
08/04/2019
Lei
"INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÃO PARA A TENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 1477/2019
08/04/2019
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de Débitos do município de Solonopole com seu …

Municipal

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N° 1476/2019
08/04/2019
Lei
Denomina de: Padre Agnor Tabosa Pinto, a passagem molhada no Riacho da …

Municipal

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N° 1475/2019
14/03/2019
Lei
Denomina a Rua que da o acesso a Capelinha na sede do …

Municipal

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N° 1474/2019
14/03/2019
Lei
Denomina a Rua Ana Anizia Pinheiro, no distrito de São José.

Municipal

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N° 1473/2019
14/03/2019
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar a Quadra Poliesportiva anexa a …

Municipal

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N° 1472/2019
14/03/2019
Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Praça da Matriz Pe. Manuel Lima …

Estadual

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