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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1711/2024
09/01/2024
Lei
"DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO-SEDE, CIDADE DE SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE …

Municipal

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N° 1710/2023
29/12/2023
Lei
"Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos de Fundo de Manutenção …

Municipal

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N° 1709/2023
29/12/2023
Lei
"Modifica a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009, na …

Municipal

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N° 1708/2023
29/12/2023
Lei
"MODIFICA A LEI Nº 1.656/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE …

Municipal

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N° 1707/2023
29/12/2023
Lei
"ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 1706/2023
29/12/2023
Lei
"DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO E POLÍTICA DE …

Municipal

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N° 1705/2023
15/12/2023
Lei
"Denomina de JOSÉ BIOMAR NOGUEIRA, a passagem molhada no Sítio São Luiz, …

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N° 1704/2023
15/12/2023
Lei
"Autoriza o Chefe de Poder Executivo a doar área de terreno localizada …

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N° 1703/2023
15/12/2023
Lei
"Denomina de PROFESSORA MARIA NERI FIALHO, a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, localizada …

Municipal

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N° 1702/2023
15/12/2023
Lei
"Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à …

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N° 1701/2023
15/12/2023
Lei
Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para os servidores lotados na Secretaria …

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N° 1700/2023
15/12/2023
Lei
"Alterar no município de Solonópole, a forma de repasse do Incentivo Variável …

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N° 1699/2023
13/12/2023
Lei
"Altera o Art. 1º da Lei nº 1267/2014 de 07 de novembro …

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N° 1698/2023
24/11/2023
Lei
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO …

Municipal

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N° 1697/2023
24/11/2023
Lei
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO …

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N° 16/2023
24/11/2023
Lei Complementar
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Solonópole e dá outras …

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N° 73/2023
22/11/2023
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercício financeiro de …

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N° 72/2023
22/11/2023
Decreto Legislativo
"Concede aa Senhora Roneide Rodrigues LIRA Ribeiro, o Título de Cidadão Solonópolense, …

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N° 71/2023
21/11/2023
Decreto Legislativo
"Concede a Senhora Amanda Pinheiro Alves, o Título de Cidadão Solonópolense, na …

Municipal

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N° 70/2023
21/11/2023
Decreto Legislativo
"Concede ao Senhor José Viana de Oliveira o Título de Cidadão Solonópolense, …

Municipal

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