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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1431/2018
27/04/2018
Lei
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 1430/2018
27/04/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ …

Municipal

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N° 1429/2018
27/04/2018
Lei
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

Municipal

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N° 1428/2018
27/04/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMA …

Municipal

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N° 6/2018
17/04/2018
Lei Complementar
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 1427/2018
17/04/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS …

Municipal

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N° 1426/2018
08/03/2018
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1425/2018
08/03/2018
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO, NA FORMA QUE …

Municipal

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N° 1424/2018
27/02/2018
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1423/2018
27/02/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR, PARA …

Municipal

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N° 1422/2018
20/02/2018
Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1421/2018
20/02/2018
Lei
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONTEMPLADOS NO PLANO DE …

Municipal

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N° 1420/2018
19/02/2018
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 1419/2018
24/01/2018
Lei
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, …

Municipal

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N° 1418/2018
24/01/2018
Lei
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA …

Municipal

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N° 1417/2018
24/01/2018
Lei
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI 1399/2017 E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1416/2017
29/12/2017
Lei
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Solonópole …

Municipal

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N° 1415/2017
22/12/2017
Lei
Dispõe sobre a utilização de Equipamentos e Máquinas doadas ao município no …

Municipal

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N° 1414/2017
22/12/2017
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada …

Municipal

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N° 1413/2017
22/12/2017
Lei
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco …

Municipal

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