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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1411/2017
23/11/2017
Lei
Denomina a Rua Manoel Jalba Nogueira na Avenida Hermenegildo Alves Rabelo na …

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N° 1410/2017
23/11/2017
Lei
Autoriza o Municipio de Solonópole, Estado do Ceará, a firmar convenio com …

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N° 1409/2017
23/11/2017
Lei
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar …

Municipal

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N° 1408/2017
23/11/2017
Lei
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu …

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N° 1407/2017
23/11/2017
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu …

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N° 1406/2017
23/11/2017
Lei
Altera o Anexo de Metas e Prioridades constantes a Lei nº 1398/2017, …

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N° 1405/2017
09/11/2017
Lei
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal – …

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N° 1404/2017
18/10/2017
Lei
Denomina de Rua EDIGAR NOGUEIRA, Rua O do Loteamento Bom Jesus, localizada …

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N° 1403/2017
18/10/2017
Lei
Denomina de Rua Antônio Valdenor Nogueira, localizada na cidade de Solonópole, na …

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N° 1402/2017
18/10/2017
Lei
Cria a Rua Maria Aurieta Nogueira no Bairro Santa Tereza , e …

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N° 1401/2017
18/10/2017
Lei
Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município, nos termos do …

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N° 1400/2017
18/10/2017
Lei
Cria e delimita bairros da cidade de Solonópole, na forma que indica …

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N° 1399/2017
18/10/2017
Lei
Cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta e Indireta, …

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N° 4/2017
25/09/2017
Lei Complementar
Este projeto dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributário do …

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N° 1397/2017
13/09/2017
Lei
Denomina de Antônio Evaldo Pinheiro, a Rua no Distrito de Assunção nesse …

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N° 1396/2017
25/08/2017
Lei
Denomina a Rua JOSE DANTAS” PINHEIRO, de Rua PREFEITO JOÃO RISIO PINHEIRO …

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N° 1395/2017
25/08/2017
Lei
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Transito e Cidadania - …

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N° 1394/2017
25/08/2017
Lei
Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1387/2017, Denomina de …

Municipal

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N° 1393/2017
25/08/2017
Lei
Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1385/2017, Denomina a …

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N° 1392/2017
10/08/2017
Lei
Autoriza a abertura de crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

Municipal

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