Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1325/2016
12/02/2016 |
Lei
"Dispõe sobre o tombamento do prédio público da antiga cadeia por interesse … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1324/2016
05/02/2016 |
Lei
"Fixa o Salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1323/2016
28/01/2016 |
Lei
Amplia vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no quadro … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1322/2016
28/01/2016 |
Lei
"Amplia vagas para o cargo de Agente de Combate às Endemias, no … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1321/2016
28/01/2016 |
Lei
Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional à atuação dos Agentes … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1320/2015
28/12/2015 |
Lei
Denomina Rua Francisco Domingos de Lima, no Distrito de São José neste … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1319/2015
28/12/2015 |
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da relação dos beneficiários do Programa … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1318/2015
28/12/2015 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências". |
Municipal |
> ver mais |
N° 1317/2015
02/12/2015 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 3/2015
28/10/2015 |
Lei Complementar
"Institui o Estatuto Microempreendedor Individual, Microempresa e da Empresa Pequeno Porte no … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1316/2015
15/10/2015 |
Lei
Altera a Lei n° 568, de 29 de abril de 2000, que … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1315/2015
15/10/2015 |
Lei
"Institui e regulamenta o Programa "Bolsa, Municipal" e d outras providências." |
Municipal |
> ver mais |
N° 1314/2015
24/09/2015 |
Lei
Cria o Serviço de Inspeção Municipal SIM, vinculado a Secretaria de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1313/2015
24/09/2015 |
Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações não no orçamento … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1312/2015
24/09/2015 |
Lei
Altera o Quadro da Lei Municipal n° 1307/2015." |
Municipal |
> ver mais |
N° 1311/2015
25/08/2015 |
Lei
Dispõe sobre a crédito para orçamentárias contempladas vigente." |
Municipal |
> ver mais |
N° 1310/2015
25/08/2015 |
Lei
Dispõe sobre o aumento da taxa de abastecimento d'água, na forma que … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1309/2015
25/08/2015 |
Lei
Denomina a Avenida A do Loteamento Bom Jesus, de Deputado Airton Maia … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1308/2015
25/08/2015 |
Lei
Denomina o Ginásio Pólo Esportivo no Distrito de São José Município de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1307/2015
14/08/2015 |
Lei
Altera o Anexo Único da Lei 1172/2013 e dá outras providências". |
Municipal |
> ver mais |
Total de 659 registros