Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Solonópole

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1325/2016
12/02/2016
Lei
"Dispõe sobre o tombamento do prédio público da antiga cadeia por interesse …

Municipal

> ver mais
N° 1324/2016
05/02/2016
Lei
"Fixa o Salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração …

Municipal

> ver mais
N° 1323/2016
28/01/2016
Lei
Amplia vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no quadro …

Municipal

> ver mais
N° 1322/2016
28/01/2016
Lei
"Amplia vagas para o cargo de Agente de Combate às Endemias, no …

Municipal

> ver mais
N° 1321/2016
28/01/2016
Lei
Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional à atuação dos Agentes …

Municipal

> ver mais
N° 1320/2015
28/12/2015
Lei
Denomina Rua Francisco Domingos de Lima, no Distrito de São José neste …

Municipal

> ver mais
N° 1319/2015
28/12/2015
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da relação dos beneficiários do Programa …

Municipal

> ver mais
N° 1318/2015
28/12/2015
Lei
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".

Municipal

> ver mais
N° 1317/2015
02/12/2015
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA …

Municipal

> ver mais
N° 3/2015
28/10/2015
Lei Complementar
"Institui o Estatuto Microempreendedor Individual, Microempresa e da Empresa Pequeno Porte no …

Municipal

> ver mais
N° 1316/2015
15/10/2015
Lei
Altera a Lei n° 568, de 29 de abril de 2000, que …

Municipal

> ver mais
N° 1315/2015
15/10/2015
Lei
"Institui e regulamenta o Programa "Bolsa, Municipal" e d outras providências."

Municipal

> ver mais
N° 1314/2015
24/09/2015
Lei
Cria o Serviço de Inspeção Municipal — SIM, vinculado a Secretaria de …

Municipal

> ver mais
N° 1313/2015
24/09/2015
Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações não no orçamento …

Municipal

> ver mais
N° 1312/2015
24/09/2015
Lei
Altera o Quadro da Lei Municipal n° 1307/2015."

Municipal

> ver mais
N° 1311/2015
25/08/2015
Lei
Dispõe sobre a crédito para orçamentárias contempladas vigente."

Municipal

> ver mais
N° 1310/2015
25/08/2015
Lei
Dispõe sobre o aumento da taxa de abastecimento d'água, na forma que …

Municipal

> ver mais
N° 1309/2015
25/08/2015
Lei
Denomina a Avenida A do Loteamento Bom Jesus, de Deputado Airton Maia …

Municipal

> ver mais
N° 1308/2015
25/08/2015
Lei
Denomina o Ginásio Pólo Esportivo no Distrito de São José Município de …

Municipal

> ver mais
N° 1307/2015
14/08/2015
Lei
Altera o Anexo Único da Lei 1172/2013 e dá outras providências".

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.