Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Solonópole

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1306/2015
16/07/2015
Lei
Denomina Rua Geraldo da Silva, no Bairro Planalto Santa Teresa, coordenadas VTM …

Municipal

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N° 1305/2015
16/07/2015
Lei
"Denomina Rua no Bairro Monte Castelo, coordenada VTM 499626 e 9366880, na …

Municipal

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N° 1304/2015
16/07/2015
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para …

Municipal

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N° 1303/2015
16/07/2015
Lei
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada no âmbito do Serviço Autônomo …

Municipal

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N° 1302/2015
16/07/2015
Lei
ALTERA A LEI Nº 967/2009 QUE DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO ALVES DA …

Municipal

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N° 1301/2015
24/06/2015
Lei
"Denomina a Quadra de Esporte no Distrito de São José no Município …

Municipal

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N° 1300/2015
24/06/2015
Lei
"Dispõe sobre medidas de penalidade impostas àqueles que praticam exploração do trabalho …

Municipal

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N° 1298/2015
17/06/2015
Lei
Altera a Lei n° 1076/2011, que "Institui o Regime Próprio de Previdência …

Municipal

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N° 1297/2015
17/06/2015
Lei
Altera a Lei n° 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência …

Municipal

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N° 1296/2015
01/06/2015
Lei
Altera a Lei n° 940/2008 e fixa o Piso Salarial dos Agentes …

Municipal

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N° 1295/2015
01/06/2015
Lei
"Altera a Lei n° 1062/2011 e fixa o Piso Salarial dos Agentes …

Municipal

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N° 1294/2015
01/06/2015
Lei
Dispõe sobre a inclusão do conteúdo da História do Município de Solonópole …

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N° 1293/2015
29/05/2015
Lei
Altera os valores dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara …

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N° 1292/2015
28/04/2015
Lei
"Altera o art. 16 da Lei 1092/2012 e dó outras providências".

Municipal

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N° 1291/2015
24/04/2015
Lei
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Dos Pequenos Produtores a …

Municipal

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N° 1290/2015
24/04/2015
Lei
"Autoriza o Poder Executivo a demolir o grupo Escolar no Sítio Alívio."

Municipal

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N° 1289/2015
01/04/2015
Lei
"Altera o art. 16 da Lei 1092/2012 e dó outras providências".

Municipal

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N° 1288/2015
01/04/2015
Lei
"Altera a Lei 1279/2015 de 27 de Fevereiro de 2015 e dá …

Municipal

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N° 1287/2015
01/04/2015
Lei
"Estabelece recurso pecuniário para auxilio moradia e para o fornecimento da alimentação …

Municipal

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N° 1286/2015
26/03/2015
Lei
ALTERA A LEI Nº 1172/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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