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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1208/2014
28/01/2014
Lei
CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO …

Municipal

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N° 1207/2014
28/01/2014
Lei
Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores …

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N° 1206/2013
20/12/2013
Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de impostos e taxas …

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N° 1205/2013
20/12/2013
Lei
"Fixa o valor da remuneração da função de Direção Clínica do Hospital …

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N° 1204/2013
20/12/2013
Lei
"Autoriza a celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola …

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N° 1203/2013
20/12/2013
Lei
"Revoga a Lei municipal n° 1175, de 09 de agosto de 2013."

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N° 1202/2013
20/12/2013
Lei
"Dispõe sobre a manutenção de posto de apoio e alimentação aos profissionais …

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N° 1201/2013
20/12/2013
Lei
"Dispõe sobre a concessão de moradia e alimentação aos médicos que atuarão …

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N° 1200/2013
20/12/2013
Lei
"Dispõe sobre o pagamento em dobro dos plantões exercidos em feriados nacionais."

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N° 1199/2013
20/12/2013
Lei
"Dispoe sobre a remuneracao referente as pequenas cirurgias realizadas no Hospital e …

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N° 1198/2013
20/12/2013
Lei
"Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema …

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N° 1197/2013
05/12/2013
Lei
"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade …

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N° 1196/2013
05/12/2013
Lei
"Denominar a Rua Vereador Manoel Rodrigues Pinheiro de Andrade no Empreendimento Jardim …

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N° 1195/2013
05/12/2013
Lei
"Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS e dá outras …

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N° 1194/2013
05/12/2013
Lei
institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal —REFAZ, …

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N° 1193/2013
05/12/2013
Lei
"Altera a Lei municipal no 1185, de 10 de outubro de 2013, …

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N° 1192/2013
22/11/2013
Lei
" Institui o registro civil na maternidade do hospital Maria Suely Nogueira …

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N° 1191/2013
22/11/2013
Lei
" Cria o programa de teste vocacional, para os alunos das escolas …

Municipal

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N° 1190/2013
21/11/2013
Lei
"Dispõe sobre o parcelamento dos débitos previdenciários do Município de Solonópole junto …

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N° 1187/2013
08/10/2013
Lei
"INSTITUI O REGIME "FICHA LIMPA" PARA CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE …

Municipal

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