Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1143/2013
04/02/2013 |
Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça no Distrito de … |
Municipal |
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N° 1142/2013
04/02/2013 |
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos … |
Municipal |
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N° 1141/2013
04/02/2013 |
Lei
"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para atender a … |
Municipal |
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N° 1140/2013
04/02/2013 |
Lei
"Dispõe sobre o aumento do valor do salário mínimo mensal dos servidores … |
Municipal |
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N° 1139/2013
04/02/2013 |
Lei
"Dispõe sobre o aumento do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, na … |
Municipal |
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N° 1138/2013
16/01/2013 |
Lei
"Dispõe sobre a criação do Brasão e a revitalização da logomarca e … |
Municipal |
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N° 1137/2013
16/01/2013 |
Lei
Altera os valores dos subsídios de vereadores e presidente da Câmara Municipal … |
Municipal |
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N° 1136/2013
16/01/2013 |
Lei
FIXA OS VALORES REMUNATÓRIOS DE QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DE COMISSÃO … |
Municipal |
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N° 1105/2012
14/03/2012 |
Lei
Cria Cargos e abre vagas no âmbito da Previdência Social do município … |
Municipal |
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N° 1083/2012
11/01/2012 |
Lei
Dispõe sobre os aumentos do valor do salário mínimo mensal dos servidores … |
Municipal |
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N° 1087/2011
09/11/2011 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social … |
Municipal |
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N° 1076/2011
31/08/2011 |
Lei
Institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva … |
Municipal |
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N° 1075/2011
31/08/2011 |
Lei
Altera a Lei nº389de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o … |
Municipal |
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N° 1007/2009
30/12/2009 |
Lei
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais … |
Municipal |
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N° 1/2008
02/08/2008 |
Lei Orgânica
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. |
Municipal |
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N° 851/2007
15/01/2007 |
Lei
Cria cargos no plano de cargos e carreira - PCC, abre vargas … |
Municipal |
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N° 674/2003
10/10/2003 |
Lei
Fica criado, no quadro de pessoal do poder executivo Municipal as vagas … |
Municipal |
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N° 543/1999
26/04/1999 |
Lei
Aprova o Plano de Cargos e e Carreiras do Serviço Autônomo de … |
Municipal |
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N° 529/1998
26/05/1998 |
Lei
Institui o Plano de Cargos Carreiras -PCC dos servidores do município de … |
Municipal |
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N° 513/1997
09/08/1997 |
Lei
Revoga a lei N 413/92 de 30 de novembro de 1992, a … |
Municipal |
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