Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1826/2025
19/12/2025 |
Lei
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/CE com seu … |
Municipal |
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N° 1825/2025
19/12/2025 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade … |
Municipal |
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N° 1824/2025
01/12/2025 |
Lei
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Protetora dos … |
Municipal |
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N° 7/2025
18/11/2025 |
Resolução
"Define o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para … |
Municipal |
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N° 28/2025
31/10/2025 |
Lei Complementar
Reduz os valores das Gratificação por Encargo de Funções e Funções Gratificadas … |
Municipal |
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N° 1822/2025
31/10/2025 |
Lei
Modifica o Anexo II da Lei nº 1762/2025, de 01 de janeiro … |
Municipal |
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N° 1821/2025
31/10/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO … |
Municipal |
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N° 1820/2025
29/10/2025 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e … |
Municipal |
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N° 1819/2025
28/10/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE … |
Municipal |
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N° 1818/2025
28/10/2025 |
Lei
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Apicultores … |
Municipal |
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Total de 757 registros