Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1707/2023
29/12/2023 |
Lei
"ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 1706/2023
29/12/2023 |
Lei
"DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO E POLÍTICA DE … |
Municipal |
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N° 1705/2023
15/12/2023 |
Lei
"Denomina de JOSÉ BIOMAR NOGUEIRA, a passagem molhada no Sítio São Luiz, … |
Municipal |
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N° 1704/2023
15/12/2023 |
Lei
"Autoriza o Chefe de Poder Executivo a doar área de terreno localizada … |
Municipal |
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N° 1703/2023
15/12/2023 |
Lei
"Denomina de PROFESSORA MARIA NERI FIALHO, a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, localizada … |
Municipal |
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N° 1702/2023
15/12/2023 |
Lei
"Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à … |
Municipal |
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N° 1701/2023
15/12/2023 |
Lei
Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para os servidores lotados na Secretaria … |
Municipal |
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N° 1700/2023
15/12/2023 |
Lei
"Alterar no município de Solonópole, a forma de repasse do Incentivo Variável … |
Municipal |
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N° 1699/2023
13/12/2023 |
Lei
"Altera o Art. 1º da Lei nº 1267/2014 de 07 de novembro … |
Municipal |
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N° 1698/2023
24/11/2023 |
Lei
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO … |
Municipal |
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N° 1697/2023
24/11/2023 |
Lei
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO … |
Municipal |
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N° 16/2023
24/11/2023 |
Lei Complementar
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Solonópole e dá outras … |
Municipal |
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N° 73/2023
22/11/2023 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercício financeiro de … |
Municipal |
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N° 72/2023
22/11/2023 |
Decreto Legislativo
"Concede aa Senhora Roneide Rodrigues LIRA Ribeiro, o Título de Cidadão Solonópolense, … |
Municipal |
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N° 71/2023
21/11/2023 |
Decreto Legislativo
"Concede a Senhora Amanda Pinheiro Alves, o Título de Cidadão Solonópolense, na … |
Municipal |
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N° 70/2023
21/11/2023 |
Decreto Legislativo
"Concede ao Senhor José Viana de Oliveira o Título de Cidadão Solonópolense, … |
Municipal |
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N° 69/2023
21/11/2023 |
Decreto Legislativo
"Concede ao Senhor Francisco Felipe Alves Morais, o Título de Cidadão Solonópolense, … |
Municipal |
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N° 14/2023
21/11/2023 |
Resolução
"Define calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o … |
Municipal |
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N° 68/2023
07/11/2023 |
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercício financeiro de … |
Municipal |
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N° 1696/2023
22/10/2023 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de … |
Municipal |
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