Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1817/2025
28/10/2025 |
Lei
MODIFICA A LEI Nº 1814/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 E … |
Municipal |
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N° 1816/2025
28/10/2025 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e … |
Municipal |
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N° 1815/2025
23/10/2025 |
Lei
Institui o Plano Plurianual do Município de Solonópole para o quadriênio 2026-2029 … |
Municipal |
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N° 1814/2025
23/10/2025 |
Lei
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E … |
Municipal |
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N° 1813/2025
19/10/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO COM ESTRUTURA … |
Municipal |
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N° 27/2025
17/09/2025 |
Lei Complementar
Dispõe sobre a regulamentação da guarda e liberação de veículos removidos, retidos … |
Municipal |
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N° 1812/2025
17/09/2025 |
Lei
INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO APICULTOR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, … |
Municipal |
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N° 1811/2025
17/09/2025 |
Lei
Cria vagas das Funções Gratificadas Especial - I, Funções Gratificadas Especial - … |
Municipal |
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N° 1810/2025
17/09/2025 |
Lei
Cria Cargos de provimento em Comissão e Vagas na Estrutura Administrativa do … |
Municipal |
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N° 1809/2025
17/09/2025 |
Lei
Institui normas específicas para licitação e contratação de Parceria Público Privada (PPP) … |
Municipal |
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Total de 757 registros