Organograma
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
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OUVI
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OUVIDORIAResponsávelMARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMAAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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ADMIN
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GP
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GABINETE DA PRESIDÊNCIAResponsávelFRANCISCO IGOR PINHEIROAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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SL
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SECRETARIA LEGISLATIVAResponsávelMARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMAAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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PLEN
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COORDENADORIA DE PLENÁRIOAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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CMM
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOResponsávelTHIAGO DE SOUSA BASTOSAtendimento08:00 Ás 12:00Atribuições
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DG
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuiçõesCom a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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DIRETORIA GERALAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVOAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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CONTG
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CONTROLADORIA GERALAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuiçõesA Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Apresentação. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Apresentação, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000). Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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Ouvidoria - OUVI
Responsável
MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA
Telefone
(88) 3518-1671
Endereço
RUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTRO
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OUVIDORIA
ResponsávelMARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMAAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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Administrativo - ADMIN
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Gabinete da Presidência - GP
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ResponsávelFRANCISCO IGOR PINHEIROAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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Secretaria Legislativa - SL
Responsável
MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA
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SECRETARIA LEGISLATIVA
ResponsávelMARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMAAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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Plenário - PLEN
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COORDENADORIA DE PLENÁRIO
Atendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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CÂMARA MUNICIPAL - CMM
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ResponsávelTHIAGO DE SOUSA BASTOSAtendimento08:00 Ás 12:00Atribuições
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Diretoria Geral - DG
Atribuições
Entre as atribuições da Diretoria Geral estão a coordenação das atividades e o controle da atuação dos órgãos a ela subordinados, excetuadas as atividades específicas relacionadas ao processo legislativo; o controle superior da execução orçamentária, da gestão financeira e patrimonial; e o controle superior da formulação da política de recursos humanos.
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Atendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuiçõesCom a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Atendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuiçõesDIRETORIA GERAL
Atendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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Departamento Legislativo - DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Atendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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Controladoria Geral - CONTG
Atribuições
A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Apresentação. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Apresentação, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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CONTROLADORIA GERAL
Atendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuiçõesA Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Apresentação. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Apresentação, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000). Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
Legenda
| Sigla | Nome |
|---|---|
| OUVI | Ouvidoria |
| ADMIN | Administrativo |
| GP | Gabinete da Presidência |
| SL | Secretaria Legislativa |
| PLEN | Plenário |
| CMM | CÂMARA MUNICIPAL |
| DG | Diretoria Geral |
| DL | Departamento Legislativo |
| CONTG | Controladoria Geral |
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