1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
09/01/2025
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 07/01/2025
Sessão: 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 7 de Janeiro de 2025
Presidente: Paulo Sergio Nogueira
Estiveram presentes os parlamentares: Niltom Cesar Bastos Lopes, Francisco Divanilson Bezerra Silva, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Kadson Pinheiro, Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Nikaelly Pinheiro, Paulo Sergio Nogueira, Petilla Nara Bezerra Braga, Shelton Teixeira Benevides, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , f, e, n, e, l, o, n, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e, , p, i, n, h, e, i, r, o, , n, e, t, o, , e, , m, a, n, o, e, l, , t, o, m, a, z, , n, e, t, o, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei nº 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Modifica o Anexo I da Lei nº 1.097/2012, de 11 de janeiro de 2012 e dá outras providências., Projeto de Lei nº 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Concede re4ajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei nº 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do município de Solonópole para os servidores integrantes do ambiente de especialidade Auditoria e Controle Interno, e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Modifica a Lei Complementar nº 010/2022 que institui gratificação por encargo de funções, e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Modifica o Anexo I da Lei nº 1.097/2012, de 11 de janeiro de 2012 e dá outras providências. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Concede re4ajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Modifica a Lei Complementar nº 010/2022 que institui gratificação por encargo de funções, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do município de Solonópole para os servidores integrantes do ambiente de especialidade Auditoria e Controle Interno, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição