Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1775/2025
13/02/2025 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a se filiar e contribuir anualmente com a … |
Municipal |
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N° 1774/2025
13/02/2025 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS … |
Municipal |
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N° 1/2025
11/02/2025 |
Decreto
"Concede a Stª. Marcela Leite Pinheiro Landim, o título de Cidadã Solonópolense." |
Municipal |
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N° 24/2025
29/01/2025 |
Lei Complementar
"Modifica a Lei Complementar n° 15/2023, de março de 2023, que institui … |
Municipal |
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N° 23/2025
29/01/2025 |
Lei Complementar
"Acrescenta ao Anexo I e II da Lei Complementar n° 10/2022 que … |
Municipal |
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N° 1773/2025
29/01/2025 |
Lei
"Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Solonópole, cria os órgãos … |
Municipal |
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N° 1772/2025
29/01/2025 |
Lei
"Cria Cargo Comissionado de Coordenador de Operações em Saneamento, fixa o vencimento … |
Municipal |
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N° 1771/2025
29/01/2025 |
Lei
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de … |
Municipal |
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N° 1768/2025
15/01/2025 |
Lei
"Dispõe sobre a criação do BALCÃO DA CIDADANIA VEREADOR ODORINO PINHEIRO , … |
Municipal |
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N° 2/2025
14/01/2025 |
Resolução
"Cria e normatiza a Rádio Web Legisla da Câmara Municipal de Solonópole … |
Municipal |
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N° 1766/2025
08/01/2025 |
Lei
Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos … |
Municipal |
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N° 1765/2025
08/01/2025 |
Lei
Modifica o Anexo I da Lei nº 1.097/2012, de 11 de janeiro … |
Municipal |
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N° 1764/2025
08/01/2025 |
Lei
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de … |
Municipal |
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N° 1763/2025
07/01/2025 |
Instrução Normativa
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e … |
Municipal |
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N° 1/2025
02/01/2025 |
Resolução
"Define o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para … |
Municipal |
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N° 1762/2025
01/01/2025 |
Lei
"Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura … |
Municipal |
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N° 1/2024
31/12/2024 |
Lei Orgânica
Lei orgânica do Município de Solonópole atualizada. |
Municipal |
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N° 1/2024
30/12/2024 |
Regimento Interno
Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonólope atualizado. |
Municipal |
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N° 20/2024
04/12/2024 |
Lei Complementar
"Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental … |
Municipal |
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N° 1762/2024
04/12/2024 |
Lei
"Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura … |
Municipal |
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