Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Solonópole

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 24/2025
29/01/2025
Lei Complementar
"Modifica a Lei Complementar n° 15/2023, de março de 2023, que institui …

Municipal

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N° 23/2025
29/01/2025
Lei Complementar
"Acrescenta ao Anexo I e II da Lei Complementar n° 10/2022 que …

Municipal

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N° 1773/2025
29/01/2025
Lei
"Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Solonópole, cria os órgãos …

Municipal

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N° 1772/2025
29/01/2025
Lei
"Cria Cargo Comissionado de Coordenador de Operações em Saneamento, fixa o vencimento …

Municipal

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N° 1771/2025
29/01/2025
Lei
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de …

Municipal

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N° 1766/2025
08/01/2025
Lei
Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos …

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N° 1765/2025
08/01/2025
Lei
Modifica o Anexo I da Lei nº 1.097/2012, de 11 de janeiro …

Municipal

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N° 1764/2025
08/01/2025
Lei
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de …

Municipal

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N° 1763/2025
07/01/2025
Instrução Normativa
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e …

Municipal

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N° 1762/2025
01/01/2025
Lei
"Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura …

Municipal

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N° 1/2024
31/12/2024
Lei Orgânica
Lei orgânica do Município de Solonópole atualizada.

Municipal

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N° 1/2024
30/12/2024
Regimento Interno
Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonólope atualizado.

Municipal

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N° 20/2024
04/12/2024
Lei Complementar
"Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental …

Municipal

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N° 1762/2024
04/12/2024
Lei
"Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura …

Municipal

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N° 1761/2024
04/12/2024
Instrução Normativa
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à …

Municipal

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N° 1760/2024
04/12/2024
Lei
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à …

Municipal

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N° 1759/2024
04/12/2024
Lei
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à …

Municipal

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N° 1758/2024
04/12/2024
Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação e dá …

Municipal

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N° 1757/2024
04/12/2024
Lei
"Denomina o nome da Rua MARIA JARDILINA FURTUNATO conhecida por Dona Lali, …

Municipal

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N° 1756/2024
04/12/2024
Lei
"Denomina o nome da Quadra Poliesportiva de MANOEL DOMINGOS DE LIMA, conhecido …

Municipal

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