Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1273/2014
23/12/2014 |
Lei
Altera a Lei no 801/05 e da outras providencias. |
Municipal |
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N° 1272/2014
23/12/2014 |
Lei
"Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias em mais 20% (vinte por … |
Municipal |
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N° 1271/2014
04/12/2014 |
Lei
Dispõe sobre autorização de utilização de som automotivo para realização de eventos … |
Municipal |
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N° 1270/2014
11/11/2014 |
Lei
"Dispõe sobre a prática de educação física adaptada nos estabelecimentos de ensino … |
Municipal |
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N° 1269/2014
11/11/2014 |
Lei
"Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com … |
Municipal |
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N° 1267/2014
07/11/2014 |
Lei
"Altera o art. Da Lei 1075, de 31 de agosto de 2011, … |
Municipal |
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N° 1266/2014
07/11/2014 |
Lei
Cria os componentes municipais do Sistema nacional de Segurança Alimentar, define os … |
Municipal |
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N° 1265/2014
16/10/2014 |
Lei
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contempladas … |
Municipal |
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N° 1263/2014
08/09/2014 |
Lei
"Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, cria o fundo … |
Municipal |
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N° 1262/2014
08/09/2014 |
Lei
Denomina a Rua Maria Isaura Pinheiro de Andrade no empreendimento Jardim Europa … |
Municipal |
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N° 1261/2014
08/09/2014 |
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público a classificação do IDEB nas … |
Municipal |
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N° 1260/2014
08/09/2014 |
Lei
Fica determinado mo âmbito municipal à proibição de inauguração e entrega de … |
Municipal |
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N° 1259/2014
08/09/2014 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Francisca da Silva, … |
Municipal |
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N° 1258/2014
25/08/2014 |
Lei
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e … |
Municipal |
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N° 1257/2014
25/08/2014 |
Lei
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, … |
Municipal |
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N° 1256/2014
25/08/2014 |
Lei
Cria o cargo de Assessor de Nível Superior, extingue três vagas do … |
Municipal |
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N° 1255/2014
25/08/2014 |
Lei
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar prédio à Capela … |
Municipal |
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N° 1254/2014
11/08/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 1250/2014
16/07/2014 |
Lei
"Autoriza a criação de gratificação para servidores da Câmara Municipal de Solonópole … |
Municipal |
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N° 1249/2014
16/07/2014 |
Lei
Dispõe sobre o reajuste de 5% (cinco por cento) nos valores remuneratórios … |
Municipal |
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Total de 606 registros