Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Solonópole

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1229/2014
28/03/2014
Lei
Altera a Lei Municipal n° 864, de 20 de . abril de …

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N° 1228/2014
28/03/2014
Lei
Denomina à Av. Joana Avelina Pinheiro Landim, Na sede do distrito de …

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N° 1227/2014
28/03/2014
Lei
Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, altera a estrutura …

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N° 1226/2014
28/03/2014
Lei
" Altera a Lei n° 1001, de 26 de novembro de 2009, …

Municipal

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N° 1225/2014
28/03/2014
Lei
Cria o cargo de Supervisar Pedagógico e altera a Lei Municipal n° …

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N° 1224/2014
28/03/2014
Lei
Altera a Lei n° 1172, de 1° de agosto de 2013, que …

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N° 1223/2014
20/03/2014
Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contemplanas …

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N° 1222/2014
12/03/2014
Lei
Autoriza a concessão de incentivos fiscais à Neorubber Indústria de Artefatos de …

Municipal

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N° 1221/2014
12/03/2014
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Posto de Saúde no …

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N° 1220/2014
28/02/2014
Lei
"Dispõe sobre a comemoração 08 de janeiro considerado a Lei do dia …

Municipal

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N° 1219/2014
28/02/2014
Lei
Torna obrigatório a colocação de Rampas e banheiro adaptados ao deficiente cadeirante, …

Municipal

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N° 1218/2014
28/02/2014
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A COMSOL LTDA PARA A INSTALAÇÃO DE …

Municipal

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N° 1217/2014
28/02/2014
Lei
MANTEM A ALTERAÇÃO DO VALORES DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA …

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N° 1216/2014
19/02/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NÃO CONTEMPLADAS …

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N° 1215/2014
19/02/2014
Lei
DISPÕE SOBRE O AUMENTO NO VALOR DA REMUNERAÇÃO REFERENTE AOS CARGOS DE …

Municipal

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N° 1214/2014
19/02/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DO PUBLICO TEMPORÁRIO DE ORIENTADOR SOCIAL, …

Municipal

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N° 1212/2014
12/02/2014
Lei
"Estabelece procedimentos e regras a serem observados nos processos de aposentadorias e …

Municipal

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N° 1211/2014
12/02/2014
Lei
Autoriza o ressarcimento de despesas com aluguel de imóveis para instalação de …

Municipal

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N° 1210/2014
12/02/2014
Lei
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal da Agenda Cearense de Prevenção …

Municipal

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N° 1209/2014
28/01/2014
Lei
ixa os valores remuneratóríos do Quadro de Pessoa! Efetivo e de Comissão …

Municipal

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