Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Solonópole

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1181/2013
27/08/2013
Lei
"Dispõe sobre a Inclusão Obrigatória do Hino do Município nas Escolas da …

Municipal

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N° 1180/2013
27/08/2013
Lei
FIXA O VALOR DO SALARIO DO CARGO DE MOTORISTA DA CAMARA MUNICIPAL …

Municipal

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N° 1179/2013
27/08/2013
Lei
"Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema …

Municipal

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N° 1178/2013
27/08/2013
Lei
Altera a Lei n° 755/2005, que autoriza o Poder Executivo a celebrar …

Municipal

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N° 1177/2013
27/08/2013
Lei
"Dispõe sobre a concessão de bolsas aos componentes da banda de música …

Municipal

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N° 1176/2013
09/08/2013
Lei
"Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias de 15,00% para 50,00% ao …

Municipal

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N° 1175/2013
09/08/2013
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, Operadores de …

Municipal

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N° 1174/2013
01/08/2013
Lei
Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de …

Municipal

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N° 1173/2013
01/08/2013
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade …

Municipal

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N° 1172/2013
01/08/2013
Lei
DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA …

Municipal

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N° 1171/2013
25/06/2013
Lei
"ALTERA OS VALORES SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, APROVADO PELA …

Municipal

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N° 1170/2013
25/06/2013
Lei
"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade …

Municipal

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N° 1169/2013
03/06/2013
Lei
"Confeccionar os números residenciais e comerciais de todas às ruas do distrito …

Municipal

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N° 1167/2013
03/06/2013
Lei
DENOMINAR A RUA MARCELINO RODRIGUES PEREIRA NO DISTRITO DE SÃO JOSE, MUNCIPIO …

Municipal

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N° 1166/2013
03/05/2013
Lei
CRIA O CARGO DE MAESTRO REGENTE NO QUADRO DE SERVIDORES NA SECRETARIA …

Municipal

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N° 1165/2013
03/05/2013
Lei
Cria o Protocolo Geral no âmbito do Município de Solonópole.

Municipal

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N° 1164/2013
03/05/2013
Lei
Cria o cargo de Coordenador de Central de Regulação de Consultas Especializadas, …

Municipal

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N° 1163/2013
03/05/2013
Lei
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de …

Municipal

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N° 1162/2013
11/04/2013
Lei
"Altera o artigo 1°, da Lei 1.142/2013 de 04 de fevereiro de …

Municipal

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N° 1161/2013
11/04/2013
Lei
''Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro de Especialização Odontológica …

Municipal

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