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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1165/2013
03/05/2013
Lei
Cria o Protocolo Geral no âmbito do Município de Solonópole.

Municipal

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N° 1164/2013
03/05/2013
Lei
Cria o cargo de Coordenador de Central de Regulação de Consultas Especializadas, …

Municipal

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N° 1163/2013
03/05/2013
Lei
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de …

Municipal

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N° 1162/2013
11/04/2013
Lei
"Altera o artigo 1°, da Lei 1.142/2013 de 04 de fevereiro de …

Municipal

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N° 1161/2013
11/04/2013
Lei
''Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro de Especialização Odontológica …

Municipal

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N° 1160/2013
11/04/2013
Lei
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento dos …

Municipal

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N° 1159/2013
11/04/2013
Lei
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 1147/2013
25/03/2013
Lei
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal, com vigência para …

Municipal

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N° 1158/2013
22/03/2013
Lei
"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para …

Municipal

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N° 1157/2013
22/03/2013
Lei
"Cria cargo no Plano de Cargos e Carreira — PCC e abre …

Municipal

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N° 1156/2013
22/03/2013
Lei
"Dispõe Sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a …

Municipal

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N° 1155/2013
22/03/2013
Lei
"Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio …

Municipal

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N° 1153/2013
22/03/2013
Lei
"Altera e acresce dispositivos à Lei n° 1092, de 11 de janeiro …

Municipal

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N° 1152/2013
22/03/2013
Lei
"Dispõe Sobre a Proteção Contra a Poluição Sonora No Município de Solonópole-CE …

Municipal

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N° 1150/2013
12/03/2013
Lei
"Altera e inclui dispositivos na Lei 1094/2012, de 11 de Janeiro de …

Municipal

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N° 1149/2013
25/02/2013
Lei
"Cria o cargo de Educador Físico para a composição do Núcleo de …

Municipal

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N° 1148/2013
25/02/2013
Lei
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios e participar financeiramente desses, na …

Municipal

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N° 1146/2013
25/02/2013
Lei
"Dispõe sobre o aumento do valor dos vencimentos dos servidores de autarquias …

Municipal

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N° 1145/2013
04/02/2013
Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça Pública do Distrito …

Municipal

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N° 1144/2013
04/02/2013
Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Rua Antônio Marlucio Ferreira …

Municipal

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