Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Solonópole

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1137/2013
16/01/2013
Lei
Altera os valores dos subsídios de vereadores e presidente da Câmara Municipal …

Municipal

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N° 1136/2013
16/01/2013
Lei
FIXA OS VALORES REMUNATÓRIOS DE QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DE COMISSÃO …

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N° 1105/2012
14/03/2012
Lei
Cria Cargos e abre vagas no âmbito da Previdência Social do município …

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N° 1083/2012
11/01/2012
Lei
Dispõe sobre os aumentos do valor do salário mínimo mensal dos servidores …

Municipal

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N° 1087/2011
09/11/2011
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social …

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N° 1076/2011
31/08/2011
Lei
Institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva …

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N° 1075/2011
31/08/2011
Lei
Altera a Lei nº389de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o …

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N° 1007/2009
30/12/2009
Lei
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais …

Municipal

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N° 1/2008
02/08/2008
Lei Orgânica
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

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N° 851/2007
15/01/2007
Lei
Cria cargos no plano de cargos e carreira - PCC, abre vargas …

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N° 674/2003
10/10/2003
Lei
Fica criado, no quadro de pessoal do poder executivo Municipal as vagas …

Municipal

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N° 543/1999
26/04/1999
Lei
Aprova o Plano de Cargos e e Carreiras do Serviço Autônomo de …

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N° 529/1998
26/05/1998
Lei
Institui o Plano de Cargos Carreiras -PCC dos servidores do município de …

Municipal

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N° 513/1997
09/08/1997
Lei
Revoga a lei N 413/92 de 30 de novembro de 1992, a …

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N° 475/1995
20/06/1995
Lei
Altera em parte a lei N 413/92 de 30 de novembro de …

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N° 413/1992
30/11/1992
Lei
Institui o fundo de seguridade social do servidor municipal e adota outras …

Municipal

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N° 1/1989
10/10/1989
Lei
Modifica o quadro de pessoal e reajusta salários na forma que indica

Municipal

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