Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Solonópole

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1616/2022
27/05/2022
Lei
CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS …

Municipal

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N° 10/2022
24/05/2022
Resolução
SÚMULA : INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS …

Municipal

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N° 1615/2022
20/05/2022
Lei
DENOMINA A AVENIDA MARIA IONE FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Municipal

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N° 1614/2022
06/05/2022
Lei
DENOMINA DE RUA MAURÍCIO PEREIRA, NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO , NA FORMA …

Municipal

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N° 1613/2022
06/05/2022
Lei
DENOMINA DE TRAVESSA EVALDO DANTAS, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE …

Municipal

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N° 1612/2022
19/04/2022
Lei
ALTERA A TRAVESSA LUIZ AMEIDA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA E …

Municipal

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N° 1611/2022
19/04/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A GERAÇÃO DE RENDA ATRAVÉS …

Municipal

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N° 1610/2022
19/04/2022
Lei
MODIFICA O ART. 6° DA LEI N° 1365/2017, DE 27 DE MARÇO …

Municipal

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N° 1609/2022
19/04/2022
Lei
Descrição ALTERA A LEI NP 1O37/2009 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 …

Municipal

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N° 8/2022
12/04/2022
Resolução
ALTERA O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA …

Municipal

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N° 7/2022
22/03/2022
Resolução
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, PARA O FIM …

Municipal

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N° 1608/2022
17/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE …

Municipal

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N° 1607/2022
17/03/2022
Lei
AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÓPIO DE …

Municipal

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N° 1606/2022
16/03/2022
Lei
MODIFICA A LEI Nº1212/2014, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGRAS A SEREM OBSERVADOS …

Municipal

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N° 1605/2022
14/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CXRIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1604/2022
01/03/2022
Lei
REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL AOS ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES , …

Municipal

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N° 1603/2022
01/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO,ALTERA A ESTRUTURA DA …

Municipal

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N° 1602/2022
23/02/2022
Lei
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1601/2022
16/02/2022
Lei
"CRIA, ORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 1600/2022
26/01/2022
Lei
DENOMINA RUA JOSÉ RIBAS RODRIGUES PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ …

Municipal

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