Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Solonópole

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1600/2022
26/01/2022
Lei
DENOMINA RUA JOSÉ RIBAS RODRIGUES PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ …

Municipal

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N° 1599/2022
26/01/2022
Lei
DENOMINA A RUA ANGELO BEZERRA DE MENEZES, NA FORMA QUE INDICA E …

Municipal

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N° 1598/2022
26/01/2022
Lei
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONTEMPLADOS NO PLANO DE …

Municipal

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N° 1597/2022
26/01/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGORAR A PARTIR DE 1º …

Municipal

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N° 1596/2022
26/01/2022
Lei
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 6/2022
25/01/2022
Resolução
ALTERA O ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, …

Municipal

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N° 1595/2021
10/12/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA …

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N° 1594/2021
10/12/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PREÇO DAS TARIFAS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA, …

Municipal

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N° 1591/2021
10/12/2021
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, ÁREA PÚBLICAS DE …

Municipal

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N° 1589/2021
29/11/2021
Lei
DENOMINA DE RUA MARIA CECILIA NOGUEIRA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE …

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N° 1588/2021
29/11/2021
Lei
DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO ODORINO PINHEIRO, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA …

Municipal

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N° 1587/2021
29/11/2021
Lei
DENOMINA DE RUA VEREADOR CARLOS JAIR PINHEIRO, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA …

Municipal

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N° 1586/2021
29/11/2021
Lei
DENOMINA DE RUA JOSÉ ROSIO NOGUEIRA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE …

Municipal

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N° 5/2021
23/11/2021
Resolução
DEFINE O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA …

Municipal

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N° 1585/2021
12/11/2021
Lei
DENOMINA DE RUA PREFEITO GUILHERME BEZERRA DE FIGUEIREDO, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA …

Municipal

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N° 1584/2021
12/11/2021
Lei
DENOMINA DE RUA PREFEITO JOSÉ MACIEL DINIZ, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA …

Municipal

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N° 1583/2021
12/11/2021
Lei
DENOMINA DE RUA VEREADOR ANTONIO GUEDES DE SOUZA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA …

Municipal

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N° 1593/2021
10/11/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE …

Municipal

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N° 1581/2021
29/10/2021
Lei
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, …

Municipal

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N° 1580/2021
29/10/2021
Lei
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E …

Municipal

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