96ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
09/02/2024
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Acompanhe o resumo da 96ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 09/02/2024
Sessão: 96ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 9 de Fevereiro de 2024
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Jose Danilton Ferreira, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Jaime Campelo Junior, Francisco Kadson Pinheiro, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , c, h, a, g, a, s, , b, e, s, e, r, r, a, , e, , m, a, n, o, e, l, , t, o, m, a, z, , n, e, t, o, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOM JESUS e dá outras providências., Projeto de Lei nº 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Municipal de Solonópole, no valor de R$ 238.000,00(duzentos e trinta e oito mil reais) para os fins que indica e dá outras providências., Projeto de Lei nº 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Declara como PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL do município de Solonópole, OS BLOCOSMCARNAVALENSCOS TERREMOTO E XEGÔPIRÔ, A FESTA CARNAVALESCA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E CIDADE DE SOLONÓPOLE., Emenda Modificativa nº 068 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Modifica a Ementa e o art. 2 do Projeto de Lei nº 010-2024 dando a seguinte redação: Ementa: Declara como PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL do município de Solonópole, OS BLOCOS CARNAVALESCOS TERREMOTO E XEGÔPIRÔ, A FESTA CARNAVALESCA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.. Art. 1º - OS BLOCOS CARNAVALESCOS TERREMOTO E XEGÔPIRÔ, A FESTA CARNAVALESCA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOM JESUS e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Municipal de Solonópole, no valor de R$ 238.000,00(duzentos e trinta e oito mil reais) para os fins que indica e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Declara como PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL do município de Solonópole, OS BLOCOSMCARNAVALENSCOS TERREMOTO E XEGÔPIRÔ, A FESTA CARNAVALESCA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E CIDADE DE SOLONÓPOLE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 068 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Modifica a Ementa e o art. 2 do Projeto de Lei nº 010-2024 dando a seguinte redação: Ementa: Declara como PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL do município de Solonópole, OS BLOCOS CARNAVALESCOS TERREMOTO E XEGÔPIRÔ, A FESTA CARNAVALESCA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.. Art. 1º - OS BLOCOS CARNAVALESCOS TERREMOTO E XEGÔPIRÔ, A FESTA CARNAVALESCA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. recebendo 02 votos favoráveis, recebendo 06 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada