401ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
26/06/2024
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Acompanhe o resumo da 401ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 24/06/2024
Sessão: 401ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 24 de Junho de 2024
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Francisco Chagas Beserra, Francisco Igor Pinheiro, João Batista da Silva, Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , k, a, d, s, o, n, , p, i, n, h, e, i, r, o, , e, , m, a, n, o, e, l, , t, o, m, a, z, , n, e, t, o, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 021 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre a criação do Programa Avalia e Aprende e dá outras providências., Projeto de Lei nº 022 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Vaqueiros e Turfistas de Solonópole Ceará - AVTS., Projeto de Lei nº 023 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 2.693.757,21 (Dois milhões, seiscentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). para os fins que indica e dá outras providências., Requerimento nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que REQUER solicitando da Srª Prefeita Ana Vládia Nogueira Pinheiro JUcá e ao Secretário de Infraestrutura Edinaldo Dantas, para que seja feito um quebra molas na Rua Celedon Pinheiro Maia no Bairro Santa Tereza na sede do município de Solonópole., Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que Concede ao Senhor Francisco Luiz de Oliveira(Nezinho), o Título de Cidadão Solonopolense, na forma que indica., Moção de Pesar nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Requer solicito que seja enviado moção de pesar aos familiares de luis Jackson Nogueira em virtude de seu falecimento ocorrido dia 22 de junho de 2024, Projeto de Lei nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que Reconhece de utilidade pública a Associação da Esperança de Solonópole na sede do município, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que Denomina de José Welton Nogueira a escola municipal no Bairro Santa Tereza na sede do município de Solonópole., Projeto de Decreto Legislativo nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Concede o Título de Cidadão Solonopolense ao Senhor, Francisco André Ferreira
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 021 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre a criação do Programa Avalia e Aprende e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 022 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Vaqueiros e Turfistas de Solonópole Ceará - AVTS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 023 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 2.693.757,21 (Dois milhões, seiscentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). para os fins que indica e dá outras providências. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que Reconhece de utilidade pública a Associação da Esperança de Solonópole na sede do município, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que Denomina de José Welton Nogueira a escola municipal no Bairro Santa Tereza na sede do município de Solonópole. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que Concede ao Senhor Francisco Luiz de Oliveira(Nezinho), o Título de Cidadão Solonopolense, na forma que indica. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Concede o Título de Cidadão Solonopolense ao Senhor, Francisco André Ferreira recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Requer solicito que seja enviado moção de pesar aos familiares de luis Jackson Nogueira em virtude de seu falecimento ocorrido dia 22 de junho de 2024 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que REQUER solicitando da Srª Prefeita Ana Vládia Nogueira Pinheiro JUcá e ao Secretário de Infraestrutura Edinaldo Dantas, para que seja feito um quebra molas na Rua Celedon Pinheiro Maia no Bairro Santa Tereza na sede do município de Solonópole. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada