402ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
26/08/2024
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Acompanhe o resumo da 402ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 12/08/2024
Sessão: 402ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 12 de Agosto de 2024
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Chagas Beserra, Francisco Igor Pinheiro, João Batista da Silva, Francisco Kadson Pinheiro, Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, Manoel Tomaz Neto Bezerra, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, i, a, , a, u, d, e, r, i, a, n, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre a criação do novo conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 2024, de autoria do Comissão Cdfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercício financeiro de 2021, de responsabilidade da Senhora Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá do município de Solonópole., Projeto de Lei nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Chagas Beserra, que Denomina de Professora Maria Dolores Pinheiro do Nascimento a Rua no Distrito de Assunção neste município, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que Institui o dia Municipal do Músico neste município, na forma que indica e dá outras providências”, Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Chagas Beserra, que Concede ao Senhor Henrique Sabino Pinheiro, o Título de Cidadão Solonopolense, na forma que indica., Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Chagas Beserra, que Concede a Senhora Juliana Maria da Silva, o Título de Cidadã Solonopolense, na forma que indica., Requerimento nº 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER solicitando que seja implantado nas creches do município Tempo Integral para as crianças de 0 a 5 anos., Projeto de Indicação nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que INDICAR , para a construção de uma UBS no Sitío Tanque neste município, devido a grande dificuldade que a equipe de saúde enfrenta para o atendimento ao público., Requerimento nº 033 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que REQUER que seja feito um quebra mola na Rua 19 de março, em frente a creche, no distrito de São José, em Solonópole., Requerimento nº 034 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que REQUER para que seja feito um quebra-mola, na Rua Sifredo Pinheiro, em frente à casa do Sr. Viana, do distrito de São José em Solonópole., Moção de Pesar nº 018 de 2024, de autoria dos Parlamentar Francisco Kadson Pinheiro, Parlamentar João Batista da Silva, que Requer Moção de Pesar aos familiares de Madson da Silva Simão, pelo seu falecimento no dia 04 de julho de 2024., Requerimento nº 035 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que REQUER para que seja feito um quebra-molas, na Rua Antônio Cirilo, em frente à casa da Srª. Vilaneide no distrito de São José em Solonopole.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre a criação do novo conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Chagas Beserra, que Concede a Senhora Juliana Maria da Silva, o Título de Cidadã Solonopolense, na forma que indica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Chagas Beserra, que Concede ao Senhor Henrique Sabino Pinheiro, o Título de Cidadão Solonopolense, na forma que indica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2024, de autoria do Comissão Cdfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercício financeiro de 2021, de responsabilidade da Senhora Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá do município de Solonópole. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 033 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que REQUER que seja feito um quebra mola na Rua 19 de março, em frente a creche, no distrito de São José, em Solonópole. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que REQUER para que seja feito um quebra-mola, na Rua Sifredo Pinheiro, em frente à casa do Sr. Viana, do distrito de São José em Solonópole. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 035 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que REQUER para que seja feito um quebra-molas, na Rua Antônio Cirilo, em frente à casa da Srª. Vilaneide no distrito de São José em Solonopole. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Chagas Beserra, que Denomina de Professora Maria Dolores Pinheiro do Nascimento a Rua no Distrito de Assunção neste município, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 018 de 2024, de autoria dos Parlamentar Francisco Kadson Pinheiro, Parlamentar João Batista da Silva, que Requer Moção de Pesar aos familiares de Madson da Silva Simão, pelo seu falecimento no dia 04 de julho de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que Institui o dia Municipal do Músico neste município, na forma que indica e dá outras providências” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Indicação número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que INDICAR , para a construção de uma UBS no Sitío Tanque neste município, devido a grande dificuldade que a equipe de saúde enfrenta para o atendimento ao público. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER solicitando que seja implantado nas creches do município Tempo Integral para as crianças de 0 a 5 anos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que Titulo Cidadã Solonopolense a Aparecida de Fatima Pinheiro Araujo nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição