406ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
23/10/2024
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Acompanhe o resumo da 406ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 14/10/2024
Sessão: 406ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 14 de Outubro de 2024
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Francisco Chagas Beserra, Francisco Igor Pinheiro, João Batista da Silva, Francisco Kadson Pinheiro, Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, Manoel Tomaz Neto Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Solonópole, para o exercício financeiro de 2025., Projeto de Lei nº 030 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole, no valor de R$ 2.072,017,17(dois milhões, setenta e dois mil, dezessete reais e dezessete centavos) para os fins que indica e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que Concede ao Senhor General do Exército Francisco Carlos Machado Silva, o Título de Cidadão Solonopolense, na forma que indica., Moção de Pesar nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Requer Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antônio João da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de outubro de 2024., Moção de Pesar nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Requer Moção de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Mariano da Silva, pelo seu falecimento ocorrido dia 06 de outubro de 2024., Emenda Modificativa nº 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Ao Projeto de Lei nº 029-2024, que trata da Lei Orçamentária Anual, para exercício 2025, Emenda Modificativa nº 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Ementa Modificativa ao Projeto de Lei nº 029-2024, que trata da Leo Orçamentária Anual, para o exercício 2025, Emenda Modificativa nº 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 073-2024, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício 2025, Emenda Modificativa nº 074 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 029-2024, que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2025., Requerimento nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Kadson Pinheiro, que REQUER seja oficiado ao Gabinete da Senhora Prefeita Municipal, Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, para junto ao Prefeito de Jaguaribe, seja viabilizado em caráter de urgência o problema de água da comunidade de Bom Jardim neste Município.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Solonópole, para o exercício financeiro de 2025. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 030 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole, no valor de R$ 2.072,017,17(dois milhões, setenta e dois mil, dezessete reais e dezessete centavos) para os fins que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que Concede ao Senhor General do Exército Francisco Carlos Machado Silva, o Título de Cidadão Solonopolense, na forma que indica. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Requer Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antônio João da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de outubro de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Requer Moção de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Mariano da Silva, pelo seu falecimento ocorrido dia 06 de outubro de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Kadson Pinheiro, que REQUER seja oficiado ao Gabinete da Senhora Prefeita Municipal, Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, para junto ao Prefeito de Jaguaribe, seja viabilizado em caráter de urgência o problema de água da comunidade de Bom Jardim neste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 073-2024, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício 2025 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 074 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 029-2024, que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2025. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Ementa Modificativa ao Projeto de Lei nº 029-2024, que trata da Leo Orçamentária Anual, para o exercício 2025 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Ao Projeto de Lei nº 029-2024, que trata da Lei Orçamentária Anual, para exercício 2025 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição