415ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
02/04/2025
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Acompanhe o resumo da 415ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 26/03/2025
Sessão: 415ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 26 de Março de 2025
Presidente: Paulo Sergio Nogueira
Estiveram presentes os parlamentares: Niltom Cesar Bastos Lopes, Francisco Divanilson Bezerra Silva, Francisco Fenelon Cavalcante Pinheiro Neto, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Kadson Pinheiro, Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Nikaelly Pinheiro, Paulo Sergio Nogueira, Petilla Nara Bezerra Braga, Shelton Teixeira Benevides, Manoel Tomaz Neto Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 013 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Cria cargos de provimento em comissão e vagas na estrutura administrativa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei nº 014 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil S.A e dá outras providências., Projeto de Lei nº 015 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Modifica o perímetro urbano do distrito-sede, cidade de Solonópole, Município de Solonópole, e dá outras providências., Projeto de Lei nº 016 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER SOLONOPOLENSE, TEREZA LAURA NOGUEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Complementar nº 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PATRULHA RURAL NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA., Projeto de Resolução nº 003 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 4ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Paulo Sergio Nogueira, Mesa Diretora Francisco Igor Pinheiro, Mesa Diretora Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Mesa Diretora Francisco Kadson Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que INDICAR sugerindo ao Sr. Prefeito José Webston Nogueira Pinheiro, para que seja enviada a esta Casa Legislativa, projeto de lei reajustando os salários dos Conselheiros Tutelar., Projeto de Indicação nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que INDICAR sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, para que seja viabilizada a construção de uma Areninha no Distrito de Prefeita Suely, neste município., Requerimento nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Shelton Teixeira Benevides, que REQUER solicitando ao Sr. Prefeito José Webston Nogueira Pinheiro, para que seja feita uma reposição de lâmpada e equipamento no poste na casa da Senhora Maria Alcidia de Lima Pinheiro número 09, no sítio Junco neste município., Requerimento nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Shelton Teixeira Benevides, que REQUER solicitando que seja implantado 40% de insalubridade no salário dos servidores auxiliares de serviços gereis, que trabalham na limpeza, na merenda, entre outros, conforme a Lei 389/1991 com alteração em 31 de agosto de 2011., Requerimento nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER para que seja viabilizada a retirada da antiga caixa d'água que está desativada no Bairro Simeão Machado na sede do município., Requerimento nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER seja oficiado ao Senhor Deputado Estadual Dr. Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro, para que junto ao Governo do Estado seja viabilizada a continuação da estrada Ce 272, precisamente do trecho que liga o distrito de Baixio ao município de Irapuã Pinheiro e dando continuidade até o município de Jaguaribe, passando pelas seguintes comunidades no município de Solonópole: Bom lugar, Cajazeiras, Jenipapeiro, Valparaiso, Nova Olinda, Pastos Bons, Areias e Malvinas Distrito de Nova Floresta no município de Jaguaribe., Requerimento nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER para que seja viabilizada recuperação da parede do açude da comunidade de Paus de Leite, precisamente visinho a casa de Cosmo de Oscar, trecho que liga as comunidades de Poço do Bento, Recreio, Corrego do Chico, Tigre e Sítio Ema, neste município., Moção de Pesar nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Niltom Cesar Bastos Lopes, que Requer Seja enviado moção pesar aos familiares de Maria Leide Pinheiro Nogueira pelo seu falecimento no dia 20 de março de 2025, a Senhora Leide Pinheiro trabalhou até se aposentar como funcionária pública na Escola Fenelon e também trabalhou como costureira por toda sua vida, enquanto desfrutava da sua saúde., Projeto de Indicação nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Fenelon Cavalcante Pinheiro Neto, que INDICAR Sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, para que seja viabilizada instalação de câmeras de monitoramentos em todas a s escolas da rede pública municipal., Requerimento nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Ruan Bezerra da Silveira, que REQUER Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, José Webston Nogueira Pinheiro, para que seja viabilizada a realização de Obras de Piso Intertravado nas Ruas da sede do Distrito de Prefeita Suely, neste município., Requerimento nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Nikaelly Pinheiro, que REQUER Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que seja reajustada as diárias dos motoristas de todos os órgãos da rede pública Municipal, Requerimento nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Niltom Cesar Bastos Lopes, que REQUER seja oficiado ao Superintendente da SOP (Superintendência de Obras Públicas) do Estado Ceará o Senhor José Valdeci Rebouças, solicitando que seja enviado a operação tapa buraco na CE 371, que liga o município de Solonópole ao município de Jaguaretama, mas, precisamente no triângulo que dá acesso a referida Ce, como também, na altura da entrada da localidade conhecida como cobra, no sítio Junco, no município de Solonópole.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 013 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Cria cargos de provimento em comissão e vagas na estrutura administrativa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 014 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil S.A e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 015 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Modifica o perímetro urbano do distrito-sede, cidade de Solonópole, Município de Solonópole, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 016 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER SOLONOPOLENSE, TEREZA LAURA NOGUEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PATRULHA RURAL NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 4ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Paulo Sergio Nogueira, Mesa Diretora Francisco Igor Pinheiro, Mesa Diretora Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Mesa Diretora Francisco Kadson Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que INDICAR sugerindo ao Sr. Prefeito José Webston Nogueira Pinheiro, para que seja enviada a esta Casa Legislativa, projeto de lei reajustando os salários dos Conselheiros Tutelar. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER para que seja viabilizada a retirada da antiga caixa d'água que está desativada no Bairro Simeão Machado na sede do município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER seja oficiado ao Senhor Deputado Estadual Dr. Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro, para que junto ao Governo do Estado seja viabilizada a continuação da estrada Ce 272, precisamente do trecho que liga o distrito de Baixio ao município de Irapuã Pinheiro e dando continuidade até o município de Jaguaribe, passando pelas seguintes comunidades no município de Solonópole: Bom lugar, Cajazeiras, Jenipapeiro, Valparaiso, Nova Olinda, Pastos Bons, Areias e Malvinas Distrito de Nova Floresta no município de Jaguaribe. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER para que seja viabilizada recuperação da parede do açude da comunidade de Paus de Leite, precisamente visinho a casa de Cosmo de Oscar, trecho que liga as comunidades de Poço do Bento, Recreio, Corrego do Chico, Tigre e Sítio Ema, neste município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Niltom Cesar Bastos Lopes, que Requer Seja enviado moção pesar aos familiares de Maria Leide Pinheiro Nogueira pelo seu falecimento no dia 20 de março de 2025, a Senhora Leide Pinheiro trabalhou até se aposentar como funcionária pública na Escola Fenelon e também trabalhou como costureira por toda sua vida, enquanto desfrutava da sua saúde. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que INDICAR sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, para que seja viabilizada a construção de uma Areninha no Distrito de Prefeita Suely, neste município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Indicação número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Fenelon Cavalcante Pinheiro Neto, que INDICAR Sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, para que seja viabilizada instalação de câmeras de monitoramentos em todas a s escolas da rede pública municipal. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Ruan Bezerra da Silveira, que REQUER Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, José Webston Nogueira Pinheiro, para que seja viabilizada a realização de Obras de Piso Intertravado nas Ruas da sede do Distrito de Prefeita Suely, neste município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Shelton Teixeira Benevides, que REQUER solicitando ao Sr. Prefeito José Webston Nogueira Pinheiro, para que seja feita uma reposição de lâmpada e equipamento no poste na casa da Senhora Maria Alcidia de Lima Pinheiro número 09, no sítio Junco neste município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Nikaelly Pinheiro, que REQUER Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que seja reajustada as diárias dos motoristas de todos os órgãos da rede pública Municipal nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Shelton Teixeira Benevides, que REQUER solicitando que seja implantado 40% de insalubridade no salário dos servidores auxiliares de serviços gereis, que trabalham na limpeza, na merenda, entre outros, conforme a Lei 389/1991 com alteração em 31 de agosto de 2011. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Niltom Cesar Bastos Lopes, que REQUER seja oficiado ao Superintendente da SOP (Superintendência de Obras Públicas) do Estado Ceará o Senhor José Valdeci Rebouças, solicitando que seja enviado a operação tapa buraco na CE 371, que liga o município de Solonópole ao município de Jaguaretama, mas, precisamente no triângulo que dá acesso a referida Ce, como também, na altura da entrada da localidade conhecida como cobra, no sítio Junco, no município de Solonópole. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada