411ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
28/01/2025
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Acompanhe o resumo da 411ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 27/01/2025
Sessão: 411ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 27 de Janeiro de 2025
Presidente: Paulo Sergio Nogueira
Estiveram presentes os parlamentares: Niltom Cesar Bastos Lopes, Francisco Divanilson Bezerra Silva, Francisco Fenelon Cavalcante Pinheiro Neto, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Kadson Pinheiro, Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Nikaelly Pinheiro, Paulo Sergio Nogueira, Petilla Nara Bezerra Braga, Shelton Teixeira Benevides, Manoel Tomaz Neto Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Acrescenta ao Anexo I e II da Lei Complementar nº 10/2022 que institui gratificação por encargos de funções, e dá outras providências., Requerimento nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Shelton Teixeira Benevides, que REQUER Que seja viabilizada Obra de pavimentação na Rua Maria Duce de Oliveira, paralela Avenida Totô Rabelo do Bairro Alto Vistoso na sede do município de Solonópole., Requerimento nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Shelton Teixeira Benevides, que REQUER seja viabilizada obra de recuperação de calçamento na Rua Francisco Alves da Silva, que tem início na esquina do bar da Jô, na sede do município de Solonópole., Requerimento nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Shelton Teixeira Benevides, que REQUER que seja viabilizada obra de recuperação da Passagem Molhada no Riacho Capitão Mô na localidade de Nobreza na estrada que liga Solonópole a comunidade de Bom Jesus, neste município., Requerimento nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Petilla Nara Bezerra Braga, que REQUER que seja viabilizada a iluminação na parede do açude das Cajazeiras no Distrito de Assunção no município de Solonópole., Requerimento nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Petilla Nara Bezerra Braga, que REQUER que seja realizada construção de uma passagem molhada no Rio Riacho do Sangue, na estrada que liga o sítio Pelo Sinal a sede do Distrito de Assunção neste município., Requerimento nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Petilla Nara Bezerra Braga, que REQUER que seja oficiado ao superintendente da SOP -Superintendência de Obras Públicas, o Sr. Valdeci Rebouças, solicitando que seja viabilizada uma proteção com Defesa Metálica, na parede do açude das Cajazeiras no Distrito de Assunção, neste município., Requerimento nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER que seja viabilizada a reforma da Praça na sede do Distrito de Pasta, neste município., Projeto de Indicação nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Shelton Teixeira Benevides, que INDICAR que seja viabilizada Obra de Urbanização na Vila de Cachoeirinha, neste município., Moção de Pesar nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que Requer aos familiares de Vitor Kauan Bezerra Barbosa, pelo seu falecimento no dia 20 de janeiro de 2025., Moção de Pesar nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que Requer aos familiares do Sr. Paulo Henrique da Silva Bezerra, pelo seu falecimento ocorrido dia 17 de janeiro de 2025., Moção de Pesar nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Sergio Nogueira, que Requer aos familiares de Paulo Arthur Pinheiro Rabelo, pelo seu falecimento no dia 16 de janeiro de 2025, Projeto de Lei nº 003 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 4ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Paulo Sergio Nogueira, Mesa Diretora Francisco Igor Pinheiro, Mesa Diretora Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Mesa Diretora Francisco Kadson Pinheiro, que Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Solonópole, cria os órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências., Requerimento nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Niltom Cesar Bastos Lopes, que REQUER seja viabilizada uma reforma e ampliação da passagem molhada no sítio Águas Belas, no Distrito de São José, neste município., Requerimento nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Niltom Cesar Bastos Lopes, que REQUER seja identificada a zona rural através de placas(pequenas) contendo as informações: nome da comunidade e a seta de direcionamento., Projeto de Lei nº 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Cria Cargo Comissionado de Coordenador de Operações em Saneamento, fixa o vencimento e representação dos Cargos Comissionados dos Anexos IV e V da Lei nº 543/99, de 26 de abril de 1999 e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 4ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Paulo Sergio Nogueira, Mesa Diretora Francisco Igor Pinheiro, Mesa Diretora Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Mesa Diretora Francisco Kadson Pinheiro, que Modifica a Lei Complementar nº 15/2023, de 17 de março de 2023, que institui gratificação por encargo de funções, e dá outras providências., Requerimento nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Petilla Nara Bezerra Braga, que REQUER seja viabilizada a continuação da obra de pavimentação da Rua do Oriente que liga a CE 473 entrada e saída da sede do Distrito de Assunção, neste município, como também, a continuidade da iluminação da mesma rua., Requerimento nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Nikaelly Pinheiro, que REQUER seja reavaliada a obra de abastecimento de água nas comunidades de: Cachoeirinha, Algodões, Logradouro de Cima, Minas, Solidade e Carnaúbas. A obra teve início no ano de 2021, conforme em anexo e a mesma se encontra parada., Requerimento nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Nikaelly Pinheiro, que REQUER seja enviada a esta casa Projeto de Indicação criando o plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Acrescenta ao Anexo I e II da Lei Complementar nº 10/2022 que institui gratificação por encargos de funções, e dá outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Shelton Teixeira Benevides, que REQUER Que seja viabilizada Obra de pavimentação na Rua Maria Duce de Oliveira, paralela Avenida Totô Rabelo do Bairro Alto Vistoso na sede do município de Solonópole. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que Requer aos familiares do Sr. Paulo Henrique da Silva Bezerra, pelo seu falecimento ocorrido dia 17 de janeiro de 2025. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Petilla Nara Bezerra Braga, que REQUER que seja viabilizada a iluminação na parede do açude das Cajazeiras no Distrito de Assunção no município de Solonópole. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Petilla Nara Bezerra Braga, que REQUER que seja realizada construção de uma passagem molhada no Rio Riacho do Sangue, na estrada que liga o sítio Pelo Sinal a sede do Distrito de Assunção neste município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Petilla Nara Bezerra Braga, que REQUER que seja oficiado ao superintendente da SOP -Superintendência de Obras Públicas, o Sr. Valdeci Rebouças, solicitando que seja viabilizada uma proteção com Defesa Metálica, na parede do açude das Cajazeiras no Distrito de Assunção, neste município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Shelton Teixeira Benevides, que INDICAR que seja viabilizada Obra de Urbanização na Vila de Cachoeirinha, neste município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que Requer aos familiares de Vitor Kauan Bezerra Barbosa, pelo seu falecimento no dia 20 de janeiro de 2025. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Sergio Nogueira, que Requer aos familiares de Paulo Arthur Pinheiro Rabelo, pelo seu falecimento no dia 16 de janeiro de 2025 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Shelton Teixeira Benevides, que REQUER seja viabilizada obra de recuperação de calçamento na Rua Francisco Alves da Silva, que tem início na esquina do bar da Jô, na sede do município de Solonópole. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Shelton Teixeira Benevides, que REQUER que seja viabilizada obra de recuperação da Passagem Molhada no Riacho Capitão Mô na localidade de Nobreza na estrada que liga Solonópole a comunidade de Bom Jesus, neste município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER que seja viabilizada a reforma da Praça na sede do Distrito de Pasta, neste município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 003 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 4ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Paulo Sergio Nogueira, Mesa Diretora Francisco Igor Pinheiro, Mesa Diretora Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Mesa Diretora Francisco Kadson Pinheiro, que Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Solonópole, cria os órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Niltom Cesar Bastos Lopes, que REQUER seja viabilizada uma reforma e ampliação da passagem molhada no sítio Águas Belas, no Distrito de São José, neste município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Niltom Cesar Bastos Lopes, que REQUER seja identificada a zona rural através de placas(pequenas) contendo as informações: nome da comunidade e a seta de direcionamento. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Nikaelly Pinheiro, que REQUER seja reavaliada a obra de abastecimento de água nas comunidades de: Cachoeirinha, Algodões, Logradouro de Cima, Minas, Solidade e Carnaúbas. A obra teve início no ano de 2021, conforme em anexo e a mesma se encontra parada. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Nikaelly Pinheiro, que REQUER seja enviada a esta casa Projeto de Indicação criando o plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 001 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 4ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Paulo Sergio Nogueira, Mesa Diretora Francisco Igor Pinheiro, Mesa Diretora Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Mesa Diretora Francisco Kadson Pinheiro, que Modifica a Lei Complementar nº 15/2023, de 17 de março de 2023, que institui gratificação por encargo de funções, e dá outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Petilla Nara Bezerra Braga, que REQUER seja viabilizada a continuação da obra de pavimentação da Rua do Oriente que liga a CE 473 entrada e saída da sede do Distrito de Assunção, neste município, como também, a continuidade da iluminação da mesma rua. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Cria Cargo Comissionado de Coordenador de Operações em Saneamento, fixa o vencimento e representação dos Cargos Comissionados dos Anexos IV e V da Lei nº 543/99, de 26 de abril de 1999 e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição