413ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
24/02/2025
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Acompanhe o resumo da 413ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 24/02/2025
Sessão: 413ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 24 de Fevereiro de 2025
Presidente: Paulo Sergio Nogueira
Estiveram presentes os parlamentares: Niltom Cesar Bastos Lopes, Francisco Divanilson Bezerra Silva, Francisco Fenelon Cavalcante Pinheiro Neto, Francisco Kadson Pinheiro, Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Nikaelly Pinheiro, Paulo Sergio Nogueira, Petilla Nara Bezerra Braga, Shelton Teixeira Benevides, Manoel Tomaz Neto Bezerra, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , i, g, o, r, , p, i, n, h, e, i, r, o
Apresentadas proposições: Requerimento nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Sergio Nogueira, que REQUER Seja oficiado ao Superintendente Regional do DNIT(Departamento Nacional Infraestrutura em Transporte), o Sr. Francisco Willams Cabral Filho, solicitando a construção de uma passarela de pedestre de passeio na ponte do Rio Riacho do Sangue, que liga a sede ao Bairro Alto Visto no município de Solonópole., Requerimento nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que REQUER Solicitando ao Sr. Prefeito José Webston Nogueira Pinheiro, para que seja viabilizada obra de areninha na sede do distrito de Assunção., Requerimento nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Niltom Cesar Bastos Lopes, que REQUER seja oficiado ao Secretário do Esporte do Estado do Ceará o Sr. Rogério Nogueira Pinheiro, e ao Deputado Estadual Simão Pedro Alves Pequeno, solicitando que seja construído no município de Solonópole, quadras de Beach Tênis e Futevôlei., Requerimento nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Divanilson Bezerra Silva, que REQUER seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, solicitando que seja viabilizado a ampliação e construção do muro do cemitério que se encontra derrubado., Requerimento nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Divanilson Bezerra Silva, que REQUER seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, solicitando que seja viabilizada a construção de duas passagens molhada na estrada que liga, Volta do Mari ao Riacho do Tigue, no Distrito de Assunção, para que a comunidade possa trafegar com melhor segurança e tranquilidade., Requerimento nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Divanilson Bezerra Silva, que REQUER seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, e ao DETRAN (Departamento Estadual de Transito) o Superintendente Waldemir Catanho de Sena Júnio, solicitando que seja viabilizada a apreensão de animais nas Rodovias Estaduais na CE 153 que liga o Município de Solonópole a Nova Floresta e a CE 375 que liga o Município de Solonópole a São José, devido ao número de animais que se encontra nas pista, assim podendo causar acidente para aqueles que trafegam., Projeto de Lei nº 012 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Maria Augusta Pìnheiro e dá outras providências., Requerimento nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Kadson Pinheiro, que REQUER Solicitando ao Sr. Prefeito José Webstan Nogueira Pinheiro, o apoio da guarda municipal para companhar a chegada dos ônibus universitários vindo de Quixadá e Iguatu, com o objetivo de garantir a segurança das mulheres que utilizam esse transporte., Requerimento nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Petilla Nara Bezerra Braga, que REQUER para que seja viabilizada a construção de um quebra-mola na Rua da caixa d'água que dá acesso a Rua da antiga Teleceará na sede do Distrito de Assunção neste município., Projeto de Indicação nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Shelton Teixeira Benevides, que INDICAR para que seja viabilizada a construção de uma quadra poliesportiva na Vila Cachoeirinha no município de Solonópole.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Sergio Nogueira, que REQUER Seja oficiado ao Superintendente Regional do DNIT(Departamento Nacional Infraestrutura em Transporte), o Sr. Francisco Willams Cabral Filho, solicitando a construção de uma passarela de pedestre de passeio na ponte do Rio Riacho do Sangue, que liga a sede ao Bairro Alto Visto no município de Solonópole. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 012 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Maria Augusta Pìnheiro e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Shelton Teixeira Benevides, que INDICAR para que seja viabilizada a construção de uma quadra poliesportiva na Vila Cachoeirinha no município de Solonópole. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Niltom Cesar Bastos Lopes, que REQUER seja oficiado ao Secretário do Esporte do Estado do Ceará o Sr. Rogério Nogueira Pinheiro, e ao Deputado Estadual Simão Pedro Alves Pequeno, solicitando que seja construído no município de Solonópole, quadras de Beach Tênis e Futevôlei. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Divanilson Bezerra Silva, que REQUER seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, solicitando que seja viabilizado a ampliação e construção do muro do cemitério que se encontra derrubado. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Divanilson Bezerra Silva, que REQUER seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, solicitando que seja viabilizada a construção de duas passagens molhada na estrada que liga, Volta do Mari ao Riacho do Tigue, no Distrito de Assunção, para que a comunidade possa trafegar com melhor segurança e tranquilidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Divanilson Bezerra Silva, que REQUER seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, e ao DETRAN (Departamento Estadual de Transito) o Superintendente Waldemir Catanho de Sena Júnio, solicitando que seja viabilizada a apreensão de animais nas Rodovias Estaduais na CE 153 que liga o Município de Solonópole a Nova Floresta e a CE 375 que liga o Município de Solonópole a São José, devido ao número de animais que se encontra nas pista, assim podendo causar acidente para aqueles que trafegam. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Kadson Pinheiro, que REQUER Solicitando ao Sr. Prefeito José Webstan Nogueira Pinheiro, o apoio da guarda municipal para companhar a chegada dos ônibus universitários vindo de Quixadá e Iguatu, com o objetivo de garantir a segurança das mulheres que utilizam esse transporte. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Petilla Nara Bezerra Braga, que REQUER para que seja viabilizada a construção de um quebra-mola na Rua da caixa d'água que dá acesso a Rua da antiga Teleceará na sede do Distrito de Assunção neste município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que REQUER Solicitando ao Sr. Prefeito José Webston Nogueira Pinheiro, para que seja viabilizada obra de areninha na sede do distrito de Assunção. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição