Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo como responsável pelo planejamento de contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando atender as contratações no âmbito da Câmara Municipal de Solonópole, a saber: Presidente: Meiriane Moreira Oliveira Art. 2º - A equipe de Planejamento de Contratação reúne as competências necessárias à completa execução das etapas de Planejamento da Contratação, o que inclui conhecimentos sobre aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros. Art. 3º - A constituição dessa equipe visa ao fortalecimento e estruturação do planejamento, a articulação entre as áreas e a minimização dos riscos intrínsecos às contratações. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portaria nº 43 de 03 de Abril de 2023