379ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
22/05/2023
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Acompanhe o resumo da 379ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 22/05/2023
Sessão: 379ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 22 de Maio de 2023
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Jose Danilton Ferreira, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Jaime Campelo Junior, Francisco Kadson Pinheiro, Maria Ananias da Silva, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, Manoel Tomaz Neto Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 na forma que indica e dá outras providencias.”, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO nº 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Igor Pinheiro, que Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências., Concessão de Medalha Cachoeira Riacho do Sangue nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que Concede a medalha Riacho do Sangue ao Senhor Francisco Garcia de Araújo, consoante o art. 197 da Lei Orgânica do Município, na forma que indica., Projeto de Indicação nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR Criando o Plano de Cargos e Carreiras para servidores do município de Solonópole-Ce., Projeto de Indicação nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR Criando um programa de aluguel social para atender as pessoas de vulnerabilidade que não possui casa própria no município de Solonópole-Ce., Projeto de Indicação nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que INDICAR Construção de praça com academia em Prefeita Suely, Projeto de Indicação nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que INDICAR Que seja construído uma passagem molhada no sitio pelo sinal no distrito de Assunção desse município. Sobre o Rio Riacho do Sangue, Projeto de Indicação nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que INDICAR Solicitando a passagem molhada no Sítio Solidade., Projeto de Indicação nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que INDICAR indicando da gestão municipal que seja feito em torno da quadra Poliesportiva do distrito de Assunção um estacionamento no restante do terreno daquela obra, Projeto de Indicação nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que INDICAR A construção de uma passagem molhada no rio capitão mor, na localidade de Solidade. Que da acesso aos sítios Lapinha, Berilândia, Volta e Porangaba., Requerimento nº 082 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER solicitando resolutividade do problema do Sítio Forquilha de baixo no Distrito de São José, haja vista que tem nove famílias ilhadas, com isso, tem prejudicado os alunos e dificultando o atendimento aos idosos por parte da saúde., Requerimento nº 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER Solicitando que seja colocado manilhas no poço artesanal que abastece a localidade do Logradou de baixo, bem como, a conclusão da Obra que foi iniciada com o recuso da FUNASA(Fundação Nacional da Saúde) que está paralisada prejudicando mais de sessenta famílias., Requerimento nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que REQUER Solicita a Senhora prefeita municipal e ao secretário de infraestrutura, que seja feita uma nova pavimentação nas ruas: José Valter Pinheiro e José Atualpa Pinheiro Landim, ambas no bairro Santa Tereza na sede do município de Solonópole., Requerimento nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que REQUER Requer da senhora prefeita municipal e do secretário de infraestrutura, que seja feito pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo, nas ruas: Alfredo Ivo, professora Estela Machado e Semeão Machado, no bairro Semeão Machado na sede do município de Solonópole., Requerimento nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que REQUER que seja oficiado a superintendência do Banco do Nordeste do estado do Ceará, para que seja realizada audiência pública com os produtores do município Solonópole, com objetivo de tratar de assuntos referentes a dispensas de projetos e custeios e investimentos.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 na forma que indica e dá outras providencias.” recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO número 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Concessão de Medalha Cachoeira Riacho do Sangue número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que Concede a medalha Riacho do Sangue ao Senhor Francisco Garcia de Araújo, consoante o art. 197 da Lei Orgânica do Município, na forma que indica. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR Criando o Plano de Cargos e Carreiras para servidores do município de Solonópole-Ce. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR Criando um programa de aluguel social para atender as pessoas de vulnerabilidade que não possui casa própria no município de Solonópole-Ce. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que INDICAR Construção de praça com academia em Prefeita Suely recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que INDICAR Que seja construído uma passagem molhada no sitio pelo sinal no distrito de Assunção desse município. Sobre o Rio Riacho do Sangue recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que INDICAR Solicitando a passagem molhada no Sítio Solidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que INDICAR indicando da gestão municipal que seja feito em torno da quadra Poliesportiva do distrito de Assunção um estacionamento no restante do terreno daquela obra recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que INDICAR A construção de uma passagem molhada no rio capitão mor, na localidade de Solidade. Que da acesso aos sítios Lapinha, Berilândia, Volta e Porangaba. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 082 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER solicitando resolutividade do problema do Sítio Forquilha de baixo no Distrito de São José, haja vista que tem nove famílias ilhadas, com isso, tem prejudicado os alunos e dificultando o atendimento aos idosos por parte da saúde. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER Solicitando que seja colocado manilhas no poço artesanal que abastece a localidade do Logradou de baixo, bem como, a conclusão da Obra que foi iniciada com o recuso da FUNASA(Fundação Nacional da Saúde) que está paralisada prejudicando mais de sessenta famílias. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que REQUER Requer da senhora prefeita municipal e do secretário de infraestrutura, que seja feito pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo, nas ruas: Alfredo Ivo, professora Estela Machado e Semeão Machado, no bairro Semeão Machado na sede do município de Solonópole. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que REQUER Solicita a Senhora prefeita municipal e ao secretário de infraestrutura, que seja feita uma nova pavimentação nas ruas: José Valter Pinheiro e José Atualpa Pinheiro Landim, ambas no bairro Santa Tereza na sede do município de Solonópole. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que REQUER que seja oficiado a superintendência do Banco do Nordeste do estado do Ceará, para que seja realizada audiência pública com os produtores do município Solonópole, com objetivo de tratar de assuntos referentes a dispensas de projetos e custeios e investimentos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada