387ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
16/10/2023
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Acompanhe o resumo da 387ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 16/10/2023
Sessão: 387ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 16 de Outubro de 2023
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Jose Danilton Ferreira, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Jaime Campelo Junior, Francisco Kadson Pinheiro, Maria Ananias da Silva, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, Manoel Tomaz Neto Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Altera a Lei 1.521/2020, de 12 de junho de 2020 e dá outras providências., Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO nº 037 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024., Projeto de Lei nº 039 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do Município de Solonópole-Ce., Projeto de Lei nº 040 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre a criação do Programa Letramento Digital, cria Cargo público temporário e dá outras providências, Projeto de Lei nº 041 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Acrescenta o inciso X ao art. 2º da Lei 1634/2022, de 02 de setembro de 2022 e dá outras providências, Projeto de Lei nº 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Altera a Lei 1.428/2018, de 27 de abril de 2018 e dá outras providências, Concessão de Titulo de Cidadão Solonopolense nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Concede o Título de Cidadã a Srª Zadi Lins da Silva, na forma que indica., Projeto de Indicação nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR construção de uma passagem molhada local Riacho do Sangue na comunidade Vista Nova no Distrito de Assunção neste Município., Projeto de Indicação nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR solicitando da Senhora Prefeita Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá o envio de um Projeto de Lei fixando o salário do Conselho tutelar em dois salário mínimo, Requerimento nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que REQUER Requer que seja encaminhado à Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará que o Município seja contemplado pelo Programa Ceará Sem Fome, com a implantação de uma Cozinha Comunitária., Requerimento nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Sergio Nogueira, que REQUER requer da Senhora Prefeita Municipal Ana Vladia Nogueira Juca, que seja viabilizado estudo preliminar para viabilizar reforma na Escola Santa Maria Gorete abrangendo as diversas estruturas, no Distrito de Cangatí neste Município., Moção de Pesar nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Requer Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Cicero de Oliveira, Veto ao projeto de lei nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Veta na Integra o Autógrafo de Lei nº 142/2023, de 05 de setembro de 2023, oriundo do Poder Legislativo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Altera a Lei 1.521/2020, de 12 de junho de 2020 e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO número 037 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 039 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do Município de Solonópole-Ce. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 040 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre a criação do Programa Letramento Digital, cria Cargo público temporário e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 041 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Acrescenta o inciso X ao art. 2º da Lei 1634/2022, de 02 de setembro de 2022 e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Altera a Lei 1.428/2018, de 27 de abril de 2018 e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Concessão de Titulo de Cidadão Solonopolense número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Concede o Título de Cidadã a Srª Zadi Lins da Silva, na forma que indica. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR construção de uma passagem molhada local Riacho do Sangue na comunidade Vista Nova no Distrito de Assunção neste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR solicitando da Senhora Prefeita Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá o envio de um Projeto de Lei fixando o salário do Conselho tutelar em dois salário mínimo recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que REQUER Requer que seja encaminhado à Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará que o Município seja contemplado pelo Programa Ceará Sem Fome, com a implantação de uma Cozinha Comunitária. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Sergio Nogueira, que REQUER requer da Senhora Prefeita Municipal Ana Vladia Nogueira Juca, que seja viabilizado estudo preliminar para viabilizar reforma na Escola Santa Maria Gorete abrangendo as diversas estruturas, no Distrito de Cangatí neste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Requer Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Cicero de Oliveira recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Veto ao projeto de lei número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Veta na Integra o Autógrafo de Lei nº 142/2023, de 05 de setembro de 2023, oriundo do Poder Legislativo. recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada