394ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
12/03/2024
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Acompanhe o resumo da 394ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 11/03/2024
Sessão: 394ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 11 de Março de 2024
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Francisco Chagas Beserra, Jose Danilton Ferreira, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Jaime Campelo Junior, Francisco Kadson Pinheiro, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, Manoel Tomaz Neto Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 160.000,00(cento e sessenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre o Imposto sobre serviços de qualquer natureza - (ISSQN) dos serviços notariais e de registro e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Modifica o art. 185 e a tabela XII, da Lei Complementar nº 16/2023, de 24 de novembro de 2023, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Anula o efeito de Revogação do Decreto nº 011/2024, na forma que indica., Requerimento nº 105 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER Que seja convocado o Senhor Vicente Costa Gonçalves, Diretor de Tributação e Fiscalização., Projeto de Lei nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que Denomina a quadra coberta do distrito de Assunção de Antonio Denes Reges Pinheiro., Requerimento nº 107 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER requer do Senhor Presidente Francisco Igor Pinheiro, que após ouvido o Plenário seja oficiado ao superintendente do DNIT solicitando a recuperação da Ponte sobre o Riacho do Sangue na BR 226 no Município de Solonópole., Moção de Pesar nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Requer Moção de pesar aos familiares da Senhora Maria Vilanir da Silva Lima, Moção de Pesar nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Danilton Ferreira, que Requer Moção de Pesar aos familiares de Antônio Rivando Nogueira, Moção de Pesar nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Danilton Ferreira, que Requer Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco Solivaldo Moreira, Moção de Repúdio nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Requer Moção de repúdio, em virtude da Notificação para desocupação do Quiosque localizado na Rua Manoel Rodrigues Pinheiro., Projeto de Decreto Legislativo nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Danilton Ferreira, que Concede ao Senhor Mirton Silva de Medeiros o título de Cidadão Solonopolense.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 160.000,00(cento e sessenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre o Imposto sobre serviços de qualquer natureza - (ISSQN) dos serviços notariais e de registro e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Modifica o art. 185 e a tabela XII, da Lei Complementar nº 16/2023, de 24 de novembro de 2023, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Anula o efeito de Revogação do Decreto nº 011/2024, na forma que indica. recebendo 03 votos favoráveis, recebendo 06 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que Denomina a quadra coberta do distrito de Assunção de Antonio Denes Reges Pinheiro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 105 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER Que seja convocado o Senhor Vicente Costa Gonçalves, Diretor de Tributação e Fiscalização. recebendo 03 votos favoráveis, recebendo 07 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Requerimento número 107 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER requer do Senhor Presidente Francisco Igor Pinheiro, que após ouvido o Plenário seja oficiado ao superintendente do DNIT solicitando a recuperação da Ponte sobre o Riacho do Sangue na BR 226 no Município de Solonópole. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Requer Moção de pesar aos familiares da Senhora Maria Vilanir da Silva Lima recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Danilton Ferreira, que Requer Moção de Pesar aos familiares de Antônio Rivando Nogueira recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Danilton Ferreira, que Requer Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco Solivaldo Moreira recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Repúdio número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Requer Moção de repúdio, em virtude da Notificação para desocupação do Quiosque localizado na Rua Manoel Rodrigues Pinheiro. recebendo 03 votos favoráveis, recebendo 07 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Projeto de Decreto Legislativo número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Danilton Ferreira, que Concede ao Senhor Mirton Silva de Medeiros o título de Cidadão Solonopolense. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada