403ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
09/09/2024
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Acompanhe o resumo da 403ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 26/08/2024
Sessão: 403ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 26 de Agosto de 2024
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Francisco Chagas Beserra, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Kadson Pinheiro, Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, Manoel Tomaz Neto Bezerra, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, ã, o, , b, a, t, i, s, t, a, , d, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 027 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Concede o Título de Cidadão ao Sr. Edgar Andrade Barreto Júnior, na forma que indica., Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Kadson Pinheiro, que Concede ao Senhor, Davi Sousa Castelo, o Título de Cidadão Solonopolense, na forma que indica., Projeto de Lei nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que Institui o dia Municipal do Músico neste município, na forma que indica e dá outras providências”, Moção de Pesar nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Requer que seja enviada moção de pesar aos familiares da Srª Maria Eliene Rabelo pelo falecimento ocorrido dia 26 de agosto de 2024
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 027 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Concede o Título de Cidadão ao Sr. Edgar Andrade Barreto Júnior, na forma que indica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Kadson Pinheiro, que Concede ao Senhor, Davi Sousa Castelo, o Título de Cidadão Solonopolense, na forma que indica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que Institui o dia Municipal do Músico neste município, na forma que indica e dá outras providências” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que INDICAR , para a construção de uma UBS no Sitío Tanque neste município, devido a grande dificuldade que a equipe de saúde enfrenta para o atendimento ao público. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Requer que seja enviada moção de pesar aos familiares da Srª Maria Eliene Rabelo pelo falecimento ocorrido dia 26 de agosto de 2024 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que REQUER solicitando que seja implantado nas creches do município Tempo Integral para as crianças de 0 a 5 anos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada