409ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
02/12/2024
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Acompanhe o resumo da 409ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 25/11/2024
Sessão: 409ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 25 de Novembro de 2024
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Francisco Chagas Beserra, Francisco Igor Pinheiro, João Batista da Silva, Francisco Kadson Pinheiro, Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, n, o, e, l, , t, o, m, a, z, , n, e, t, o, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Chagas Beserra, que Denomina de Antônia Lélia Pinheiro Landim a praça nas imediações de CE 375, no distrito de São José neste município, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Denominação de Manuel Ubiratan Cavalcante Pinheiro a Avenida: Trajeto da BR-226 à partir do Triângulo até o Fim da Zona Urbana. No Bairro Alto Vistoso na Sede do Município., Projeto de Lei nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que Denomina o nome da Rua Professora Ana Rodrigues Pinheiro, conhecida por Profª Anita, que fica em frente a escola nova de São José, no parque de vaquejada, na forma que indica., Projeto de Lei nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que Denomina o nome da Quadra poliesportiva de Manoel Domingos de Lima, conhecido por Neco Neném, na praça que fica atrás da igreja do Distrito de São José, na forma que indica., Requerimento nº 037 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que REQUER Solicita calçamento na Rua Raimundo Ricardino de Carvalho, Bairro Planalto do distrito de São José, Projeto de Lei nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que Denomina de Rua Maria Jardilina Furtunato, conhecida por Dona Lali, com início na casa do Senhor Edcarlos Coelho, às margens da CE- 375, no distrito de São José, na forma que indica., Requerimento nº 038 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que REQUER Solicita a construção de calçamento na rua Francisco Domingos de Lima, no Bairro Planalto do Distrito de São José., Projeto de Lei nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Estabelece a política municipal de valorização do artista local denominada "PRETA DA CASA" e dá outras providências., Projeto de Lei nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Propõe a Leitura Bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Solonópole e dá outra providências Art.- 1° Propõe Leitura Bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Solonópole, visando proporcionar conhecimento cultural geográfico científico e histórico dos textos bíblicos as crianças e as tornar familiares , Art.- 2º O poder Executivo regulamentará a presente Lei no ´prazo de 60 (Sessenta dias) Art.- 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Art..- 4° Revogada as disposições contrario, Projeto de Indicação nº 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR solicitando da senhora prefeita o envio de projeto de lei de insalubridade para auxiliar de serviço gerais cominante com o artigo 192 de consolidação das leis do trabalho, Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que Altera o Brasão da Câmara Municipal de Solonópole-Ce, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Concede a Medalha Cachoeira Riacho do Sangue ao CEJEN(Centro Espírita Jesus de Nazaré, na forma que indica., Projeto de Indicação nº 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR Solicitando da senhora prefeita o envio de um projeto de lei fixando o salário do conselho tutelar em dois salário mínimo, Projeto de Indicação nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Chagas Beserra, que INDICAR que seja feita a pavimentação com piso Inter travado na Rua Professora Maria Dolores Pinheiro do Nascimento no distrito de Assunção, município de Solonópole., Projeto de Indicação nº 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR sugerindo a senhora prefeita o envio de projeto de lei criando cargos de carreira e remuneração dos servidores públicos efetivo do município de Solonópole, Projeto de Indicação nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Chagas Beserra, que INDICAR para que seja realizada obra de abaulamento na estrada que fica no trecho que tem início no Parque de Vaquejada de José Pretinho, passando pelas comunidades de Riacho do Pontal, Olinda, Boa Fé, Espírito Santo, Caiçara e finalizando na CE 375, neste município., Requerimento nº 036 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que REQUER Requer que o Poder Executivo Municipal de Solonópole, o devido cumprimento da Lei Municipal nº 925/2008, que trata da criação da disciplina noções básicas de legislação de trânsito, da rede municipal de ensino., Moção de Pesar nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Requer Moção de Pesar ao familiares da Senhora Francisca Maria Cardoso Barbosa, pelo se falecimento ocorrido dia 19 de novembro de 2024.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que Altera o Brasão da Câmara Municipal de Solonópole-Ce, na forma que indica e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 038 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que REQUER Solicita a construção de calçamento na rua Francisco Domingos de Lima, no Bairro Planalto do Distrito de São José. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Indicação número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Chagas Beserra, que INDICAR para que seja realizada obra de abaulamento na estrada que fica no trecho que tem início no Parque de Vaquejada de José Pretinho, passando pelas comunidades de Riacho do Pontal, Olinda, Boa Fé, Espírito Santo, Caiçara e finalizando na CE 375, neste município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que Denomina o nome da Rua Professora Ana Rodrigues Pinheiro, conhecida por Profª Anita, que fica em frente a escola nova de São José, no parque de vaquejada, na forma que indica. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Chagas Beserra, que Denomina de Antônia Lélia Pinheiro Landim a praça nas imediações de CE 375, no distrito de São José neste município, na forma que indica e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Indicação número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Chagas Beserra, que INDICAR que seja feita a pavimentação com piso Inter travado na Rua Professora Maria Dolores Pinheiro do Nascimento no distrito de Assunção, município de Solonópole. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que Denomina o nome da Quadra poliesportiva de Manoel Domingos de Lima, conhecido por Neco Neném, na praça que fica atrás da igreja do Distrito de São José, na forma que indica. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Indicação número 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR solicitando da senhora prefeita o envio de projeto de lei de insalubridade para auxiliar de serviço gerais cominante com o artigo 192 de consolidação das leis do trabalho nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Concede a Medalha Cachoeira Riacho do Sangue ao CEJEN(Centro Espírita Jesus de Nazaré, na forma que indica. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que Denomina de Rua Maria Jardilina Furtunato, conhecida por Dona Lali, com início na casa do Senhor Edcarlos Coelho, às margens da CE- 375, no distrito de São José, na forma que indica. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Indicação número 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR Solicitando da senhora prefeita o envio de um projeto de lei fixando o salário do conselho tutelar em dois salário mínimo nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Requer Moção de Pesar ao familiares da Senhora Francisca Maria Cardoso Barbosa, pelo se falecimento ocorrido dia 19 de novembro de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 037 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que REQUER Solicita calçamento na Rua Raimundo Ricardino de Carvalho, Bairro Planalto do distrito de São José nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Indicação número 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR sugerindo a senhora prefeita o envio de projeto de lei criando cargos de carreira e remuneração dos servidores públicos efetivo do município de Solonópole nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição