99ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
03/12/2024
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Acompanhe o resumo da 99ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 03/12/2024
Sessão: 99ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 3 de Dezembro de 2024
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Francisco Chagas Beserra, Francisco Igor Pinheiro, João Batista da Silva, Francisco Kadson Pinheiro, Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Jose Rosineudo de Lima, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , p, a, u, l, o, , s, e, r, g, i, o, , n, o, g, u, e, i, r, a, ,, , t, h, i, a, g, o, , d, e, , s, o, u, s, a, , b, a, s, t, o, s, , e, , m, a, n, o, e, l, , t, o, m, a, z, , n, e, t, o, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 033 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação e dá outras providências., Projeto de Lei nº 034 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências.”, Projeto de Lei nº 035 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências.”, Projeto de Lei nº 037 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 008 de 2024, de autoria do , que Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 033 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação e dá outras providências. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 034 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências.” recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 035 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências.” recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 037 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental e dá outras providências. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 008 de 2024, de autoria do , que Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada