393ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
26/02/2024
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Acompanhe o resumo da 393ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 26/02/2024
Sessão: 393ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 26 de Fevereiro de 2024
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Francisco Chagas Beserra, Jose Danilton Ferreira, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Jaime Campelo Junior, Francisco Kadson Pinheiro, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, Manoel Tomaz Neto Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza a abertura de Crédito especial ao vigente orçamento do Município de Solonópole, no valor de R4 6.600,00(seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica e dá outras providências., Projeto de Lei nº 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Fixa o vencimento e representação dos cargos comissionados que dispõe a Lei nº 1.359/2017, de 08 de março de 2017 e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Danilton Ferreira, que Concede a medalha de Honra ao Mérito (maria Suelly Nogueira Pinheiro) ao Senhor Gustavo Santos Gomes de Souza, na forma que indica., Projeto de Decreto Legislativo nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Danilton Ferreira, que Concede ao Senhor Gustavo Santos Gomes de Souza o Título de Cidadão Solonopolense, na forma que indica.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Fixa o vencimento e representação dos cargos comissionados que dispõe a Lei nº 1.359/2017, de 08 de março de 2017 e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza a abertura de Crédito especial ao vigente orçamento do Município de Solonópole, no valor de R4 6.600,00(seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Danilton Ferreira, que Concede a medalha de Honra ao Mérito (maria Suelly Nogueira Pinheiro) ao Senhor Gustavo Santos Gomes de Souza, na forma que indica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Danilton Ferreira, que Concede ao Senhor Gustavo Santos Gomes de Souza o Título de Cidadão Solonopolense, na forma que indica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada