395ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
27/03/2024
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Acompanhe o resumo da 395ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 26/03/2024
Sessão: 395ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 26 de Março de 2024
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Francisco Chagas Beserra, Jose Danilton Ferreira, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Jaime Campelo Junior, Francisco Kadson Pinheiro, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, Manoel Tomaz Neto Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Concede reajuste as remunerações dos cargos de provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências., Projeto de Lei nº 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instituições normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências, Projeto de Indicação nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que INDICAR Apresento a Vossa Excelência, albergado no art.90 da Resolução N° 17/92 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, apresento a presente indicação sugerindo a Senhora Prefeita Ana Vladia Pinheiro a construção de uma Passagem Molhada no Rio do Sangue, na região do Distrito de Pasta, precisamente entre as comunidades do Sitio Augustinho e Casa nova. ficando próxima a residência do Senhor Célio de Adetisa., Projeto de Indicação nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que INDICAR Apresento a Vossa Excelências Albergado, no Art. 90 da Resolução N° 17/92 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonópole apresento a Presente Indicação a Senhora Prefeita Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Juca solicitando uma USB( Unidade Básica de Saúde) para o Distrito de Cangatí, Requerimento nº 108 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER solicitando que seja criado um Centro Comunitários da paz (Compaz) em áreas públicas, preferencialmente em locais com maior vulnerabilidade social, a fim de promover a paz, a cultura, o esporte e o lazer e de levar atendimento social, psicológico e jurídico aos moradores do Bairro Barra Nova., Moção de Pesar nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Requer Seja enviada Moção de Pesar aos familiares do Senhor, Luiz Edinirton Gomes de Figueredo, Projeto de Indicação nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que INDICAR Sugerindo a Senhora Prefeita Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, a construção de uma UBS(Unidade Básica de Saúde) no Distrito de Assunção neste Município.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Concede reajuste as remunerações dos cargos de provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instituições normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que INDICAR Apresento a Vossa Excelência, albergado no art.90 da Resolução N° 17/92 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, apresento a presente indicação sugerindo a Senhora Prefeita Ana Vladia Pinheiro a construção de uma Passagem Molhada no Rio do Sangue, na região do Distrito de Pasta, precisamente entre as comunidades do Sitio Augustinho e Casa nova. ficando próxima a residência do Senhor Célio de Adetisa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que INDICAR Apresento a Vossa Excelências Albergado, no Art. 90 da Resolução N° 17/92 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonópole apresento a Presente Indicação a Senhora Prefeita Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Juca solicitando uma USB( Unidade Básica de Saúde) para o Distrito de Cangatí recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 108 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER solicitando que seja criado um Centro Comunitários da paz (Compaz) em áreas públicas, preferencialmente em locais com maior vulnerabilidade social, a fim de promover a paz, a cultura, o esporte e o lazer e de levar atendimento social, psicológico e jurídico aos moradores do Bairro Barra Nova. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Requer Seja enviada Moção de Pesar aos familiares do Senhor, Luiz Edinirton Gomes de Figueredo recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que INDICAR Sugerindo a Senhora Prefeita Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, a construção de uma UBS(Unidade Básica de Saúde) no Distrito de Assunção neste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada