397ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
06/05/2024
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Acompanhe o resumo da 397ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 22/04/2024
Sessão: 397ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 22 de Abril de 2024
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Francisco Chagas Beserra, Francisco Igor Pinheiro, João Batista da Silva, Francisco Kadson Pinheiro, Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, n, o, e, l, , t, o, m, a, z, , n, e, t, o, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, que Requer Moção de Pesar aos familiares de Tereza Laura Nogueira de Oliveira. pelo seu falecimento dia 17 de abril de 2024., Moção de Pesar nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que Requer Moção de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Batista Sobrinho pelo seu falecimento., Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO nº 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que Concede ao Sr, Pe.Wallysson Luan Amorim de Oliveira, o Título de Cidadão Solonópolence, na forma que indica, Projeto de Lei Complementar nº 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Modifica o art. 18, da Lei Complementar nº 16/2023, de 24 de novembro de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Pesar número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, que Requer Moção de Pesar aos familiares de Tereza Laura Nogueira de Oliveira. pelo seu falecimento dia 17 de abril de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que Requer Moção de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Batista Sobrinho pelo seu falecimento. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista da Silva, que Concede ao Sr, Pe.Wallysson Luan Amorim de Oliveira, o Título de Cidadão Solonópolence, na forma que indica recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Modifica o art. 18, da Lei Complementar nº 16/2023, de 24 de novembro de 2023, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO número 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição