398ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
09/05/2024
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Acompanhe o resumo da 398ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 06/05/2024
Sessão: 398ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 6 de Maio de 2024
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Francisco Chagas Beserra, Francisco Igor Pinheiro, João Batista da Silva, Francisco Kadson Pinheiro, Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, Manoel Tomaz Neto Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no município de Solonópole e dá outras providências., Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO nº 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências., Projeto de Lei nº 018 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de Solonópole., Projeto de Lei nº 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza a celebração de acordo com servidores que exerçam atividades externas, de caráter obrigatório, para a utilização por estes, de veículo particular, na execução das tarefas que são inerentes ao cargo que ocupam., Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Sergio Nogueira, que Consede ao Senhor Anderson Lucas Gonçalves Alves, o Título de Cidadão Solonopolense, na forma que indica., Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2024, de autoria do Comissão Cdfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo de Exercício Financeiro de 2019 do ex-prefeito Municipal de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro., Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Sergio Nogueira, que Concede ao Senhor Kleverson Carlos o Título de Cidadão Solonopolense na forma que indica., Projeto de Decreto Legislativo nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Sergio Nogueira, que Concede a Senhora Vandilene Pereira de Assunção Rabelo, o título de Cidadã Solonopolense, na forma que indica.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO número 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza a celebração de acordo com servidores que exerçam atividades externas, de caráter obrigatório, para a utilização por estes, de veículo particular, na execução das tarefas que são inerentes ao cargo que ocupam. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no município de Solonópole e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 018 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de Solonópole. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Sergio Nogueira, que Consede ao Senhor Anderson Lucas Gonçalves Alves, o Título de Cidadão Solonopolense, na forma que indica. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Sergio Nogueira, que Concede ao Senhor Kleverson Carlos o Título de Cidadão Solonopolense na forma que indica. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Sergio Nogueira, que Concede a Senhora Vandilene Pereira de Assunção Rabelo, o título de Cidadã Solonopolense, na forma que indica. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2024, de autoria do Comissão Cdfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo de Exercício Financeiro de 2019 do ex-prefeito Municipal de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição