396ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
22/04/2024
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Acompanhe o resumo da 396ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 08/04/2024
Sessão: 396ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 8 de Abril de 2024
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Francisco Chagas Beserra, Francisco Igor Pinheiro, João Batista da Silva, Francisco Kadson Pinheiro, Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, Manoel Tomaz Neto Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza a criação de programa de incentivo ao desenvolvimento de empresas atuantes no município de Solonópole, através do funcionamento de transporte para condução de trabalhadores para a cidade de Solonópole, Estado do Ceará., Moção de Pesar nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Requer solicito que seja enviado moção de pesar os familiares de José Roberio pelo seu falecimento ocorrido em 07 04 2024, Moção de Pesar nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Requer solicito moção de pesar pelo falecimento de Francisco Ronaldo Vieira ocorrido em 07 04 2024, Moção de Pesar nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Requer solicito moção de pesa pelo falecimento de Elza Gomes Pinheiro ocorrido 07 04 2025, Moção de Pesar nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Requer Seja enviada Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Marleda Machado Pinheiro, pelo seu falecimento ocorrido dia 03 de abril de 2024, Moção de Pesar nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Requer Seja enviada Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Irandir de Elias pelo seu falecimento ocorrido dia 03 de abril de 2024., Moção de Pesar nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Requer Seja enviada Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Alderez Pinheiro pelo seu falecimento ocorrido de 04 de abril de 2024., Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Sergio Nogueira, que Concede Medalha Cachoeira do Riacho do Sangue ao Sr. Antônio Jander Santos Pessoa, consoante no art. 197 da Lei Orgânica do Município, na forma que indica., Moção de Pesar nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Ruan Bezerra da Silveira, que Requer Seja enviada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Alves Rodrigues pelo seu falecimento acorrido dia 08 de abril de 2024, Concessão de Titulo de Cidadão Solonopolense nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Concede ao Sr. Pe José Rubens Monte da Silva o Título de Cidadão Solonopolense., Emenda Modificativa nº 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Art. 8º - O Chefe do Poder Executivo, fica autorizado através de projeto de lei, encaminhar a esta Casa Legislativa, normas complementares para execução desta Lei.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza a criação de programa de incentivo ao desenvolvimento de empresas atuantes no município de Solonópole, através do funcionamento de transporte para condução de trabalhadores para a cidade de Solonópole, Estado do Ceará. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Art. 8º - O Chefe do Poder Executivo, fica autorizado através de projeto de lei, encaminhar a esta Casa Legislativa, normas complementares para execução desta Lei. recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 06 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Moção de Pesar número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Requer solicito que seja enviado moção de pesar os familiares de José Roberio pelo seu falecimento ocorrido em 07 04 2024 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Requer solicito moção de pesar pelo falecimento de Francisco Ronaldo Vieira ocorrido em 07 04 2024 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Requer solicito moção de pesa pelo falecimento de Elza Gomes Pinheiro ocorrido 07 04 2025 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Requer Seja enviada Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Marleda Machado Pinheiro, pelo seu falecimento ocorrido dia 03 de abril de 2024 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Requer Seja enviada Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Irandir de Elias pelo seu falecimento ocorrido dia 03 de abril de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Pesar número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Ruan Bezerra da Silveira, que Requer Seja enviada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Alves Rodrigues pelo seu falecimento acorrido dia 08 de abril de 2024 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Concessão de Titulo de Cidadão Solonopolense número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Concede ao Sr. Pe José Rubens Monte da Silva o Título de Cidadão Solonopolense. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Sergio Nogueira, que Concede Medalha Cachoeira do Riacho do Sangue ao Sr. Antônio Jander Santos Pessoa, consoante no art. 197 da Lei Orgânica do Município, na forma que indica. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Requer Seja enviada Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Alderez Pinheiro pelo seu falecimento ocorrido de 04 de abril de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição